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Expedição Araguaia-Xingu garante cidadania e direito ao voto a indígenas Xavantes

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A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi guiada por passos firmes e o propósito de garantir o direito de existir com cidadania.

Ao lado da cacica e professora Carolina Re’waptu Xavante, de 62 anos, ela integrou o grupo de mais de 50 indígenas do povo Xavante que seguiu até a Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, onde foram realizados os atendimentos da primeira fase da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pela Justiça Comunitária.

Jovem indígena Xavante, de blusa rosa, assina documento digital em mesa com notebook e equipamento biométrico durante atendimento da Expedição Araguaia-Xingu. O ambiente é simples, com parede azul e clima de concentração.Assim que chegou ao local, Ana Lucia dirigiu-se à sala de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), um dos parceiros da expedição. Mesmo sem dominar a língua portuguesa, ela deixou claro o que buscava: o título de eleitor.

“A gente veio para o mutirão para tirar RG, título e atualizar dados pessoais, porque é importante para a gente”, explicou a cacica Carolina, que atuou como intérprete dos indígenas com maior dificuldade na comunicação em português.

Cacica Carolina e Ana Lúcia. Duas mulheres indígenas de cabelos curtos, com blusas branca e rosa, segurando documentos, durante atendimento em sala do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A professora Xavante reforçou o quanto essas ações significam para o povo. “A primeira língua é a nossa língua do povo Xavante, que é a língua materna. É uma dificuldade para fazer um registro, ter escolaridade, principalmente da vacina e isso é prioritário. É importante essa ação que a gente tá vendo, esse atendimento para povo da cidade e povo indígena. Facilita muito”, destacou a cacica.

Direito cidadão

Os serviços oferecidos durante a expedição incluíram atendimentos jurídicos, orientações sociais, emissão de documentos e ações educativas. Entre os parceiros, o TRE-MT esteve presente com a equipe de atendimento eleitoral.Homem de barba e camiseta preta sorri levemente diante de cartaz do Tribunal Regional Eleitoral sobre cadastramento biométrico. Atrás dele, cortinas azuis e equipamentos de registro completam o ambiente.

“A gente trouxe os serviços de alistamento, transferência e revisão de título eleitoral, além da coleta de biometria”, explicou Vitor Manuel Chaves Sampaio, técnico judiciário do TRE-MT, que destacou também o percentual de eleitores com biometria em Bom Jesus do Araguaia, que está em 72%.

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A presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reforçou o trabalho de integração e documentação da população indígena.

“A gente agradece muito por ter sido convidada. É de suma importância a questão da documentação dos indígenas. Às vezes somem documentos, queimam, acontece alguma coisa… e hoje a gente está podendo, juntamente com essa equipe, regularizar tudo”, destacou Munique Mendes de Lima, coordenadora regional substituta da Funai em Ribeirão Cascalheira.

No encerramento da etapa, o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e da Expedição, ressaltou a essência da iniciativa, marcada pela escuta e pelo respeito.

“Aqui fica uma semente plantada do espírito da Expedição Araguaia-Xingu, que é servir as pessoas com humanidade, com respeito e simplicidade”, celebrou o magistrado.

Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Assista aos vídeos:

https://www.youtube.com/watch?v=HvFr0dJX12g

https://www.youtube.com/watch?v=NYPwZbwSOfM

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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