Tribunal de Justiça de MT

Estagiários de Direito do Tribunal de Justiça participam de simulação de julgamento

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Na tarde de quinta-feira (dia 22) o clima no plenário 3 era de ansiedade e animação porque o programa de Estágio em Direito do Tribunal de Justiça, Super Stargio organizou uma simulação de sessão de julgamento para os estagiários do TJ com direito a usar as cadeiras dos magistrados, caracterização com togas e sustentações orais no púlpito.
 
A preparação para essa ação começou há uma semana, na 14ª capacitação que o Super Stargio ministrou abordando a Sessão de Julgamento, no final da aula, eles anunciaram a simulação e pediram voluntários para sortearem seus papéis.
 
Depois disso, foi escolhido um processo público ainda em trâmite para ser “julgado” e disponibilizado aos voluntários. Os estagiários estudaram os documentos e elaboraram suas falas. 
 
“Realização de um sonho”, contou Anna Destro, que representou o papel da desembargadora relatora do processo. “Dá pra se sentir quase desembargadora, é uma experiência única e incrível que só o TJ proporciona aos estagiários”. 
 
Wesley Luna foi o advogado da parte apelante e pode apresentar sua defesa por meio de uma sustentação oral em frente aos colegas desembargadores. “Foge da realidade, a gente enquanto cidadão não imagina ter essa experiência”. 
 
O diretor de secretaria foi Davi Serrano e para ele a emoção foi grande. Davi estagia na 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo e também atua na Turma de Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo. Ele contou que foi a chefe que cedeu a capa que usou, porque ela exerce a função de diretora da secretaria, “foi uma ótima experiência para o aprendizado”. 
 
“A gente se inspira nesses profissionais”, compartilhou Gilmar Zanella, que também foi um dos desembargadores e agradeceu o TJ por essa experiência, “nos deixa mais tranquilos para o futuro, porque já estamos familiarizados com esse ambiente, com a estrutura”.  
 
Anna Giullia Nunes Magro (estagiária) 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vara da Infância leva orientações sobre Entrega Voluntária a CRAS e CREAS de Cuiabá

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Servidores da rede socioassistencial de Cuiabá participaram, entre os dias 25 e 29 de maio, da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária para Adoção. A ação foi coordenada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital e levou informações sobre o procedimento legal a profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.

A programação foi aberta na segunda-feira (25), com palestra da juíza Gleide Bispo Santos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro reuniu servidores da rede de proteção para apresentar aspectos legais da entrega voluntária e o fluxo de atendimento previsto pela legislação.

Ao longo da semana, equipes da Vara da Infância e Juventude realizaram rodas de conversa e distribuíram materiais informativos em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

As visitas começaram na terça-feira (26) e se encerraram na tarde de sexta-feira (29). Na terça, as equipes de mobilização se dividiram entre as unidades CRAS Pedra 90, CRAS Nova Esperança, CRAS Novo Paraíso, CRAS São Gonçalo.

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Na quarta-feira (27) foi a vez do CREAS Centro, CREAS Norte, CRAS Dom Aquino e CRAS Coxipó receberem as equipes e os materiais de divulgação. Já na quinta-feira (28) os times visitaram o CRAS Planalto, CRAS Jardim Itália, CRAS Pedregal e CRAS Praieiro.

Fechando a programação, na sexta-feira (29), houve retorno às unidades CRAS Planalto, CRAS Jardim Itália, CRAS Pedregal e CRAS Praieiro para continuidade das atividades.

A iniciativa integra a campanha Entrega Legal, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A campanha divulga o direito da entrega voluntária para adoção, procedimento previsto em lei, realizado sob sigilo e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.

O objetivo é ampliar o conhecimento dos profissionais da rede de proteção sobre o tema, contribuindo para que gestantes e genitoras que manifestem interesse na entrega voluntária do bebê para adoção recebam acolhimento, orientação e encaminhamento adequados.

A entrega voluntária pode ser realizada antes ou após o nascimento do bebê. O procedimento garante proteção à genitora e à criança, com acompanhamento técnico e judicial durante todas as etapas.

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Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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