Tribunal de Justiça de MT

Especialistas debaterão temas relevantes no Encontro da Comissão sobre Drogas Ilícitas, nesta sexta

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Será realizado nesta sexta-feira (1º de setembro) mais um Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A atividade pedagógica, que contará com debates de representantes da Comissão e de palestrantes especialistas no assunto, tem diversos objetivos, dentre eles conhecer os projetos desenvolvidos por juízes atuantes na Comissão; debater sobre os efeitos da droga em diferentes organismos, bem como as esperanças da vacina Calixcoca no tratamento de dependentes de cocaína e crack; analisar a criminalização versus a liberação de drogas no âmbito nacional e internacional; e realizar diálogos institucionais.
 
A iniciativa terá início às 14h, com abertura feita pelo coordenador da Comissão Especial, juiz Moacir Rogério Tortato. “A nossa Comissão de Drogas jamais visou e não visa interferir no trabalho do juiz, o objetivo é municiar os juízes com cada vez mais elementos de conhecimento, cultura jurídica e cultura em todas as áreas que eventualmente possam trazer subsídios para que ele possa produzir decisões mais próximas do ideal. O Tribunal de Justiça sempre teve essa preocupação, tenho 24 anos de magistratura e o Tribunal sempre ofereceu cursos de aperfeiçoamento. Devo muito ao TJ pelo estágio que acabei alcançando, ele foi essencial para o nosso crescimento, e continuar com essa missão, através da Comissão, e trazer subsídios para os magistrados para que eles formem as suas próprias convicções é a missão final e essencial da Comissão sobre Drogas”, explicou.
 
A primeira expositora será a promotora de Justiça Cristina Ferreira Labarrère Nascimento (MPE-MG), que vai apresentar o Grupo Nacional Repensando as Drogas. “Recentemente ela escreveu um artigo que saiu no Conjur, intitulado ‘E agora, José?’. Uma ficção muito verdadeira em que José, um personagem fictício, mas muito real, se vê numa situação sem saída. Um clamor para que todos os operadores do Direito pensem muito nas suas decisões naqueles casos específicos”, assinalou Moacir.
 
Na sequência, o professor Frederico Duarte Garcia, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vai apresentar palestra sobre o tema ‘Transtorno por uso de drogas: compreendendo suas causas, consequências e perspectivas de tratamento’. Ele também irá falar sobre vacinas terapêuticas para tratamento dos transtornos por uso de drogas e sobre a vacina Calixcoca.
 
“O professor Frederico Garcia é um verdadeiro cientista, que está desenvolvendo na Universidade Federal de Minas Gerais a vacina contra o vício em cocaína, denominada Calixcoca. Está concorrendo inclusive a um prêmio mundial por isso. Se for frutífero e tiver o resultado que se espera, vai ser um grande avanço mundial para a recuperação dessas pessoas”, complementou o coordenador.
 
A juíza Helícia Vitti Lourenço, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai falar sobre a aplicação da Justiça Restaurativa na reinserção social de dependentes químicos infratores na 2ª Vara Criminal de Rondonópolis-MT. Finalizando as palestras, o desembargador Marcos Machado (TJMT) irá fazer uma exposição sobre criminalização versus liberação das drogas.
 
“A doutora Helícia vai compartilhar as experiências que tem feito no seu trabalho, com aplicação de técnicas para tentar trazer a recuperação para os usuários de drogas, e, ao final, teremos a fala do desembargador Marcos Machado, uma das grandes autoridades no assunto. Essas falas fazem desse evento um dos mais importantes por conta do momento que vivemos hoje”, salientou o magistrado, destacando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal não ser mais enquadrado como crime.
 
O evento é voltado aos membros da Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça (CSDI/TJMT) e será realizado 100% por videoconferência, pela plataforma TEAMS.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons terrosos onde aparece a imagem de pacotes de droga e arbustos de maconha. Na frente da imagem, uma pessoa segura uma folha de maconha. No banner está escrito o nome do encontro, com informações sobre data, horário e modalidade.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça Sem Fronteiras leva atendimentos e serviços à população de Santa Clara de Monte Cristo

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras chegou ao distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 620 km de Cuiabá), levando serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica, educação e assistência social aos moradores da região. Os atendimentos ocorrem neste domingo e segunda-feira (14 e 15), na Escola Estadual e Municipal Ponta do Aterro.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne diversas instituições parceiras para ampliar o acesso da população a serviços essenciais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Na área da saúde, são ofertadas consultas com cardiologista, dermatologista, clínico geral e oftalmologista, além de vacinação, exames de ultrassom, atendimento odontológico, dispensação de medicamentos, emissão do Cartão SUS e outros serviços.
O aposentado Francisco Surubi, de 68 anos, aproveitou a passagem da expedição para buscar atendimento médico. Há mais de um mês convivendo com uma tosse persistente e cansaço frequente, ele procurou ajuda para investigar os sintomas. Também aproveitou a oportunidade para passar por uma avaliação oftalmológica devido às dificuldades de visão.
“Estou precisando de tratamento porque estou com uma canseira e uma tosse que já faz mais de um mês que não passam. Dizem que não é gripe, mas isso está me atacando e me deixando cansado. Também estou precisando consultar a visão. Se vejo uma pessoa a uns 50 metros, parece que estou vendo duas. É uma alegria para nós ter esse atendimento aqui, porque conseguir isso é muito difícil”, relatou.
Moradora da Comunidade Santa Mônica, a dona de casa Luana Verdécio Parabá levou as duas filhas para atualização da carteira de vacinação, regularização cadastral e atendimento de saúde.
“Vim trazer minhas crianças para a vacinação, atualizar o cadastro do Bolsa Família e também levar minha filha ao dermatologista. Eu acho muito bom ter essa expedição porque, sem ela, teríamos que ir para Pontes e Lacerda ou para Vila Bela. É mais longe e custa mais caro. Isso ajuda bastante as pessoas a resolverem o que precisam”, afirmou.
Atendimento que chega a quem mais precisa
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho reforça que a grande procura pelos serviços demonstra a importância da expedição para as comunidades localizadas na região de fronteira.
“Há sempre uma expectativa muito grande quando chegamos a essas localidades. A estrutura montada aqui em Santa Clara de Monte Cristo e a população aguardando os atendimentos demonstram a credibilidade e a responsabilidade que temos ao conduzir esse trabalho em nome do Tribunal de Justiça. A população precisa desses serviços e, muitas vezes, só consegue acesso por meio de ações como esta”, ressaltou.
O secretário municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, Miguel Junior de Santos Melo, destaca que a parceria com a Expedição Justiça Sem Fronteiras amplia a oferta de serviços especializados para cerca de 4,5 mil habitantes da região.
“Santa Clara é uma região distante e, muitas vezes, a população tem dificuldade para acessar atendimentos especializados. Por isso, levar esses serviços até a comunidade é tão importante. Essa parceria com a Expedição Justiça Sem Fronteiras agrega diversos atendimentos e ajuda a levar mais qualidade de vida e dignidade para quem vive aqui. É uma iniciativa que beneficia a população e também contribui para reduzir a demanda existente no município”, explicou.
Próxima parada
Após os atendimentos em Santa Clara de Monte Cristo, a Expedição Justiça Sem Fronteiras seguirá para o distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, última etapa da edição de 2026. Os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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