Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT celebra conclusão do primeiro curso de mestrado em parceria com UFRJ e FAIPE

Publicado em

20 de setembro de 2023

por

Da Redação

Na sexta-feira (15 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) registrou um feito histórico para a instituição: a solenidade de formatura da primeira turma do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Faculdade Ipê (FAIPE) e a Esmagis-MT.

Com a conclusão do curso, o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com 23 novos mestres (três desembargadores e 20 juízes), além de uma analista judiciária que também integrou a turma. A linha de pesquisa foi Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais.

Segundo a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi um momento ímpar celebrar esse feito. “Que honra para nós do Tribunal de Justiça e da Escola Superior da Magistratura termos um quadro de juízes e juízas tão comprometido! Sei do trabalho descomunal que carregam sobre suas costas, com metas tão desafiadoras e complexas que certamente já pesam, e muito, em sua rotina diária. Mas isso não foi justificativa ou desculpa para deixar o aperfeiçoamento intelectual em segundo plano”, assinalou.

Segundo ela, magistrados(as) qualificados(as), com uma base sólida de conhecimento, são capazes de propor soluções inovadoras. “Não seguem o senso comum, não estão ali apenas para ‘cumprir tabela’. São aqueles que fazem a diferença, que se destacam pelo trabalho pormenorizado. Parabéns por pertencerem a esse grupo!”

O vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, integra o grupo de formandos. “Esse curso representa muito para mim. É uma satisfação, um dia de júbilo chegarmos ao momento final de um curso que fizemos com a UERJ, com professores de primeira linha. Isso engrandece a magistratura, porque buscamos um aperfeiçoamento e um conhecimento na filosofia, na teoria, para se aplicar na jurisdição. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, porque teremos colegas com o conteúdo, que irão melhorar a prestação da tutela jurisdicional”, asseverou.

Oradora da turma, a desembargadora Serly Marcondes Alves, que também concluiu o mestrado, assinalou que o curso representa a concretização de um sonho. “Todos os juízes sonhavam com esse curso e este mestrado, trazido aqui na época de pandemia, com duas instituições incríveis, a UERJ e a FAIPE, junto com a Esmagis, foi maravilhoso. É um curso de altíssimo nível, que realmente impactou toda a comunidade científica. Nós fizemos um grupo muito bom e o resultado disso você já vê no comportamento desses magistrados dentro do exercício.”

De acordo com o coordenador acadêmico do curso, Marco Aurélio Marrafon (UERJ), o mestrado interinstitucional teve como objetivo formar os magistrados dentro de uma perspectiva humanista, cidadã e que tomou especial relevância em tempos de defesa da democracia e das instituições. “Fizemos uma programação em que há uma área de fundamentos, onde se debateu filosofia, papel do Estado, papel do Judiciário, sentido dos direitos humanos, e uma parte técnica, onde se discutiu como o Direito pode chegar a fim de promover maior justiça e justiça social.”

Segundo ele, foi uma felicidade muito grande para a UERJ e para o Tribunal de Justiça ver a dedicação dos magistrados e das magistradas participantes. “Tivemos um índice de 100% de defesa das dissertações, de cumprimento dos créditos, não houve desistência, ou seja, todos desempenharam um papel de muito desenvolvimento, de muito progresso acadêmico.”

Coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o juiz e professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior ressaltou a qualidade técnica do curso. “A Universidade do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição pública, é uma instituição de qualidade, que está dentre as melhores do país. Isso representa para o nosso Estado, para os nossos juízes, para o nosso Tribunal e, principalmente, para o cidadão da sociedade mato-grossense, um avanço muito grande, que se traduzirá em decisões, liminares, sentenças mais bem elaboradas.”

Conforme Antônio Peleja, os juízes e juízes participantes cresceram muito, não só academicamente, mas intelectualmente também, e isso traz reflexos na prestação jurisdicional. “Já se nota uma mudança bastante acentuada no quilate das decisões desses magistrados”, observou. “A sociedade mato-grossense ganha com o bom preparo dos juízes pelo Tribunal de Justiça. E isso se deve aos desembargadores que foram diretores da escola, como a Maria Erotides, Serly Marcondes, Marcos Machado, Marilsen Addario, agora a desembargadora Helena Ramos. Isso foi um ciclo, em uma continuidade administrativa, e possibilitou que magistrados e três pessoas da sociedade civil se tornassem mestres pela UERJ. Para nós, isso é muito importante.”

A qualidade do curso foi enfatizada pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também concluiu o mestrado. “Esse curso tem uma relevância ímpar na vida de todos os participantes, em decorrência, especialmente, do seu aspecto profissional, considerando que o curso de mestrado permitiu um aprofundamento do estudo e das discussões não só em relação ao direito, mas também da sua relação com as outras ciências, especialmente a sociologia e a economia, e essa relação entre essas ciências, sem dúvida alguma, aprofunda o conhecimento em relação ao próprio direito e amplia o horizonte de debate. Com a conclusão dos estudos, se torna possível uma atuação jurisdicional para enfrentar os novos desafios de judicialização que estão cada vez mais complexos.”

Para a analista judiciária Milena Vale Rodrigues, que atua na Corregedoria-Geral da Justiça e foi selecionada para uma das três vagas de livre concorrência, foi uma oportunidade única poder participar dessa turma. “Tive professores de renome, professores que trabalham na ciência do Direito e foi muito gratificante fazer parte dessa turma, poder aprender tudo que eu aprendi. Não tenho nem palavras para dizer a realização que é… É a realização de um sonho! E eu espero ser exemplo para o meu filho e para todos que querem estudar”, disse, emocionada.

A solenidade contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva; da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que era diretora da Esmagis-MT à época da assinatura do termo que firmou a parceria para o mestrado; do ex-diretor da Escola, desembargador Marcos Machado; do diretor da FAIPE, professor doutor Marcus Vinicius Crepaldi; da coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da UERJ, professora doutora Gisela Sampaio; da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; entre outras autoridades e familiares.

Clique neste link para ver as fotos da solenidade.

Confira a lista completa dos novos mestres: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves; os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo; e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde estão todos os novos mestres, sorridentes, em pé, usando beca preta de formatura. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria no púlpito, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa toga e óculos de grau. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal (ao centro) recebendo o canudo de formatura, ladeado por outras desembargadoras. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: fotografia colorida da desembargadora Serly Alves falando no púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que usa óculos de grau. Imagem 5: fotografia colorida do juiz Antônio Peleja Júnior, concedendo uma entrevista. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos, que veste terno cinza.

Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

Published

7 horas ago

8 de junho de 2026

Da Redação

O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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