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Esmagis firma parceria com Escola do Ministério Público para compartilhamento de atividades

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Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) firmou mais um termo de cooperação técnico. Desta vez, com a Escola Institucional do Ministério Público, denominada Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional.
 
A cooperação técnica prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Elas podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais.
 
Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.
 
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua.”
 
“Além disso, as duas instituições estão aptas a prestar auxílio recíproco na mobilização de seus públicos-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades normalmente executadas. Também podemos disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas”, complementou a desembargadora.
 
O Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (CEAF), Caio Márcio Loureiro.
 
O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.
 
 
Termos cooperação – O estabelecimento de termos de cooperação proporciona aos parceiros a colaboração e a cooperação na realização de atividades conjuntas de educação profissional, notadamente nos campos da formação, aperfeiçoamento e capacitação; de pesquisas de interesse mútuo; e de intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e material referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e à gestão de ativos oriundos do crime organizado, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas e a crimes conexos, no âmbito das competências regimentais dos respectivos órgãos.
 
Além do Centro do Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional, a Esmagis-MT tem parceria firmada também com a Escola da Magistratura de Mato-Grossense (Emam); Escola Judiciária Eleitoral (EJE); Escola Judicial do TRT da 23ª Região (EJUD 23); Fundação Escola Superior do Ministério Público; Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Escola da Advocacia Pública; Escola de Contas; Escola do Corpo de Bombeiro Militar; Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Acadepol); e Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), todas de Mato Grosso.
 
Em nível nacional e internacional, a Esmagis tem cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Cruz Azul no Brasil; com o Instituto Jurídico Luso Brasileiro (IJLB) e Corte Interamericana.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985.
 
Lígia Saito/Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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