Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura recebe artigos de Direito, Filosofia e Sociologia para nova revista

Publicado em

10 de abril de 2024

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso torna público aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como aos membros e integrantes de todo o Sistema de Justiça, a abertura de prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface Direito e Sociedade. A informação está expressa no Edital n. 2/2024.

“Em julho, a Esmagis-MT irá lançar essa nova revista com a finalidade de incentivar as afinidades acadêmicas entre magistrados e magistradas, o intercâmbio com a sociedade civil e o reconhecimento da capacitação e da produção dos juízes como móvel essencial na produção de decisões mais bem elaboradas e, por consequência, da legitimação da atuação judicial perante a sociedade”, explica a diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Os artigos apresentados, que devem ser inéditos, irão compor a primeira edição da revista.

Os temas dos artigos são inatos à linha de abordagem da revista, relacionados ao Direito, Sociologia e Filosofia, sendo que o prazo de remessa é até o dia 16 de junho de 2024.

Regras – A Ordem de Serviço n. 1/2024 regulamenta a submissão e avaliação dos artigos, e leva em consideração a necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito. Também pondera a imprescindibilidade de estimular a pesquisa – por meio da implantação de um periódico -, permitindo o desenvolvimento de temas socialmente relevantes, assim como aproximar a magistratura dos temas invocados pela sociedade, em seus diversos nichos.

O objetivo da Escola, destaca a desembargadora Helena Maria, é propagar o conhecimento jurídico fruto de estudos e produções científicas da academia, dos magistrados, bem como dos integrantes do Sistema de Justiça brasileiro.

A magistrada ressaltou a necessidade de a Esmagis contribuir com o aprimoramento do Sistema de Justiça por meio da publicação de trabalhos científicos e acadêmicos de juristas acerca de temas relevantes para o Judiciário brasileiro, assim como de compartilhar estudos e conhecimentos da comunidade acadêmico-científica, “contribuindo para o avanço de uma sociedade mais consciente e transformada pelo saber, para fomentar estudos sobre temas relevantes para a gestão da justiça e a prestação jurisdicional, bem como incentivar a reflexão sobre a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.”

A revista, de periodicidade semestral, terá área de concentração em Direito e aceitará submissão de artigos padronizados de acordo com as normas previstas na Ordem de Serviço, subscritos por mestres ou doutores. O periódico será publicado no site interfacedireitoesociedade.tjmt.jus.br, abrigado dentro do portal da Esmagis. O acesso será gratuito, on-line e disponível a todos.

A submissão dos artigos deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected], sendo que os autores deverão submeter artigos devidamente revisados. As revisões finais dos artigos aceitos para publicação, entretanto, ficarão a cargo da Esmagis-MT. Não será cobrada qualquer taxa para submissão, processamento e publicação de artigos.

Conforme a Ordem de Serviço, os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada no periódico (por exemplo, publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução ou como capítulo de livro), sempre com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.

Clique aqui para acessar o Edital n. 2/2024.

Acesse aqui todas as regras estabelecidas pela Ordem de Serviço n. 1/2024.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Published

8 horas ago

13 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.

O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.

O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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