Tribunal de Justiça de MT

Encontro Nacional dos Corregedores é aberto com debate sobre justiça conectada com o social

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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, está no Maranhão participando do 92.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e da 4.ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A cerimônia de abertura foi realizada na noite de quarta-feira (04), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA).
 
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), corregedor José Rocha Rotondano (TJBA), que organizou o evento deu as boas-vindas aos participantes e declarou iniciado o 92º ENCOGE. Ele enfatizou que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social.
 
“Sem descuidar das suas atribuições típicas, é fato que as corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio-ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”, disse Rotondano durante o discurso de abertura.
 
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça foi responsável pela palestra magna da noite. Ele mencionou o cenário atual de mudanças no Judiciário, no qual as 87 corregedorias do país têm a responsabilidade de gerir a máquina judiciária, com quase 500 mil servidores e cerca de 80 milhões de processos, dos quais 70% são na Justiça estadual. “Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade, nesse cenário de mudança, muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, destacou o ministro do CNJ.
 
Para o corregedor mato-grossense, desembargador Juvenal Pereira, o estreitamento de laços entre as corregedorias estaduais é essencial ao debate saudável sobre a melhoria das práticas judiciais e extrajudiciais indispensáveis ao bom funcionamento da jurisdição. “O Encoge tem uma programação rica e voltada às demandas sociais estratégicas e cada um poderá voltar ao seu estado, revigorado para a defesa dos direitos dos jurisdicionados”.
 
Além de Juvenal Pereira, a CGJ-MT é representada no evento pelos juízes-auxiliares: Christiane Costa Marques Neves, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Lídio Modesto. Com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”, o encontro nacional vai até sexta-feira (06) e discutirá ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, e medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das corregedorias da Justiça dos estados.
 
Programação – Nesta quinta-feira (05), pela manhã a programação do 92°ENCOGE contou com palestras que abordaram os instrumentos constitucionais para efetivação dos direitos sociais, soluções concretas e perspectivas sobre o Sistema Carcerário. À tarde, haverá oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, dentre outros.
 
Já no dia 6 de outubro, a programação será dedicada à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, com palestras e oficinas que abordam, principalmente, a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente, destacando principalmente as boas práticas de governança responsável de terras que vêm sendo implementadas nas diversas regiões do país.
 
Os eventos são promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 – Os corregedores de todos os Estados e autoridades judiciárias estão em pé perfilados em frente a um telão na abertura do evento. Foto 2 – O corregedor, desembargador Juvenal Pereira entrega o livro “Maravilhas de Mato Grosso Paraíso Exuberante” ao corregedor do TJBA, desembargador José Rocha Rotondano. Foto 3 – Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça profere palestra magna.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT com Asscom CGJ-MA 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade

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Cartaz digital do 35º episódio de

A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor da 35ª edição do programa Magistratura e Sociedade. O episódio traz uma entrevista aprofundada com a escritora e filósofa Márcia Tiburi, que debate o tema “A mulher na vida pública e na sociedade globalizada”.

Conduzido pelo juiz e professor de Filosofia Gonçalo de Antunes de Barros Neto — responsável pelo eixo Deontologia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) —, o encontro promove uma reflexão sobre as estruturas que ainda moldam as instituições e o pensamento ocidental.

Questionada sobre o rótulo de “feminista radical”, Márcia Tiburi prefere se autodefinir como uma feminista dialógica e defende a urgência de uma democracia radical, onde a participação política seja efetivada por todos. Para ela, a sub-representação feminina nos Três Poderes ainda é uma realidade crítica. “Nós temos uma representação pífia das mulheres nos espaços parlamentares, enfim, no campo das decisões políticas, no Legislativo, no Executivo, e também, como você sabe, no Judiciário”, pontua.

A escritora analisa que o verdadeiro cerne da emancipação feminina e o maior embate contra o patriarcado residem na capacidade de autodeterminação. “O grande medo do patriarcado é que as mulheres se tornem sujeitos, ou seja, que elas se tornem autônomas, que elas se tornem iguais, que elas se tornem sujeitos de direitos, mas, sobretudo, que elas se tornem soberanas na decisão política. O que é soberania? É a decisão sobre a própria vida”, destaca a entrevistada.

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Durante o programa, a conversa avançou ainda para a urgência de uma releitura dos clássicos da filosofia, historicamente contada e protagonizada por homens brancos. Ao analisar a resistência da academia em pautar debates contemporâneos, a filósofa foi enfática. “Quem hoje em dia não usa perspectiva de gênero e raça para fazer suas análises, está falando em abstrato”.

Para ela, a reação exacerbada às pautas de igualdade reflete a crise de um modelo social que resiste em ceder espaço. “É de uma nova história que se constrói diante da extinção, mesmo de uma forma social, que se tornou ultrapassada, que está nos seus estertores, mas que reage, e que, justamente por isso, reage de uma maneira feroz à chegada desses outros corpos, dessas outras presenças, no espaço que, anteriormente, esse grupo, essa figura tinha construído para si.”

Apesar do cenário de enfrentamento e da persistência da violência de gênero, que Tiburi classifica como “geometricamente variável”, ela vislumbra um horizonte coletivo. “A gente precisa construir essa sociedade numa linha, num vetor feminista, e certamente isso vai ser bom, não apenas para as mulheres, […] mas certamente vai ser bom também para todos os homens”.

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Márcia Tiburi é graduada em Filosofia e em Artes Plásticas, com pós-doutorado pela Universidade de Campinas. Atualmente, é professora convidada da Universidade Paris 8, na França, colunista nas revistas Cult e Liberta, e autora de obras como Ninfa Morta e Uma História do Ódio às Mulheres.

O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca fortalecer a formação humanística da magistratura, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Clique aqui para assistir o episódio completo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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