Tribunal de Justiça de MT

Doutora em Direito Urbanístico fala sobre dignidade humana como limitador da ordem econômica

Publicado em

Já está no ar o 29º episódio do Programa “Explicando Direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais. Nesta nova edição, a doutora em Direito Urbanístico Dinara de Arruda Oliveira traz um resumo da obra “A dignidade humana como limitador da ordem econômica”, que é fruto de sua tese de mestrado.
 
“É importante que se diga que nessa obra eu faço um retrospecto histórico com relação ao estado e à economia, e como é que cada um deles se relaciona. Ou seja, eu parto para a concepção do estado antes mesmo do descobrimento do Brasil. Temos um retrospecto antes de 1500 e como o estado foi conhecido e entendido pós 1500, revisitando questões clássicas, a Grécia, Roma e todos os conceitos de cada um desses estados e cidades-estados também. Trouxe elementos do que seria o estado, questão da soberania, do povo, do território, e um resgate da visão econômica da antiguidade”, assinalou.
 
“Estamos diante de uma obra que vai tratar da dignidade, de um princípio constitucional, como limitador da própria ordem econômica. Então, como que o estado se interrelaciona com a economia? E como nós tivemos tantas doutrinas econômicas ao longo dos anos para que nós tivéssemos o que temos hoje. E aí eu vou tratar do capitalismo desde o seu início, discorrendo acerca das escolas de doutrina liberal, acerca das características posteriormente do intervencionismo do estado nas relações econômicas, e a noção de um estado democrático de direito”, assinalou.
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece a doutora em Direito Dinara Oliveira. Ela é uma mulher de pele morena clara, com cabelos castanhos médios, que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Marina Silva defende avanço da COP sobre fim dos combustíveis fósseis

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Published

on

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

Leia Também:  Comarca de Feliz Natal suspende expediente presencial; prazos processuais estão mantidos

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA