Ocorre nesta segunda-feira (13 de outubro), no Fórum de Aripuanã (976 km de Cuiabá), o Tribunal do Júri dos réus Jacó Nascimento de Melo e Jânio Domingos de Brito pelos crimes de sequestro, homicídio mediante recompensa, com emprego de meio cruel e à emboscada cometidos contra Elzilene Tavares Viana (conhecida como Babalu), 31; o marido dela, Leôncio José Gomes (conhecido como Malhado), 40; o filho dela, Luiz Felipe Viana Antônio da Silva, 19; e Jonas Santos, 25, supostamente por disputa por exploração de garimpo em Aripuanã. Além disso, o réu Jacó Nascimento também responde pelo crime de estupro.

A sessão de julgamento será presidida pela juíza Rafaella Karla de Oliveira Barbosa, que informa, devido à competência territorial, serão julgados em Aripuanã os crimes de sequestros e homicídios. Já o crime de estupro foi desmembrado para a Comarca de Juína, onde foi cometido. Os réus estão presos em outros estados e foram levados para Aripuanã para serem julgados presencialmente. Jacó está preso no estado de São Paulo e foi buscado pela Polícia Penal de Mato Grosso. Jânio está preso em Goiás e foi trazido pela Polícia Militar daquele Estado.

Além dos réus, estão previstas as oitivas de quatro testemunhas arroladas pelo Ministério Público e quatro testemunhas arroladas pela defesa de Jânio. Nesta sessão de julgamento, o Ministério Público é representado pelo promotor de justiça William Johnny Chae. A defesa do acusado Jânio Domingos de Brito é exercida pelos advogados Saulo Silva Espírito Santo e Dayane Cristina Gonçalves de Oliveira Vilela. A defesa do acusado Jacó Nascimento de Melo é exercida pela defensora pública Ana Cristina Malta Diniz.

Ao chegarem ao local, as vítimas foram cercadas pelos criminosos, que estavam armados com armas de fogo, e rendidas para que descessem do veículo.

Consta ainda na denúncia do Ministério Público que, ao desembarcarem, as vítimas foram ameaçadas e enganadas com a informação de que os acusados se tratavam de policiais, os quais, em tese, iriam lhes encaminhar até a Delegacia de Polícia da cidade de Juína para checarem informações de possíveis delitos que as vítimas pudessem estar envolvidas, momento em que algemaram Jonas e Leôncio em um par de algemas e Elzilene e Luiz Felipe em outro, deixando apenas a vítima Laurilene, esposa de Jonas, livre.

Em seguida, as vítimas foram colocadas nos veículos, sendo que Elzilene, Luiz Felipe e Laurilene foram colocadas no veículo dos denunciados Jacó e Jânio, enquanto que Jonas e Leôncio foram colocados no automóvel dirigido por Josué e Gedeon.

Em seguida, as vítimas foram levadas até uma estrada rural erma, sentido Distrito de Tutilândia, local onde os acusados interromperam a viagem e levaram as vítimas Elzilene Tavares Viana, Leôncio José Gomes, Luiz Felipe Viana Antônio da Silva e Jonas Santos até a entrada de uma mata e as executaram com diversos disparos de arma de fogo, livrando apenas Laurilene da morte em razão de estar gestante. A denúncia ressalta Laurilene, única sobrevivente do atentado, narrou de forma clara a forma como ocorreram as ameaças, com armas de fogo apontadas para suas cabeças e obrigadas a adentraram nos veículos.

Motivação do crime – Consta na denúncia que as execuções de Elzilene e Leôncio teriam sido encomendadas por suposto desentendimento das vítimas com Leandro Ribeiro Mendes, diante da disputa por terras e domínio do garimpo localizado na serra na entrada de Aripuanã. Leandro teria contratado Josué para realizar os assassinatos, tendo-lhe pago a quantia de R$ 120 mil, bem como fornecido as armas de fogo utilizadas nos crimes. Por sua vez, Josué teria se encarregado de contratar seus comparsas, Jacó e Jânio, que teria recebido valores diferentes pelo serviço.

Após a contratação, Josué teria reunido o grupo, que se dirigiu até a cidade de Aripuanã, onde permaneceram por aproximadamente 10 dias até a data dos crimes, Nesse período, o grupo teria se reunido com Leandro em diversas oportunidades, momentos em que Gedeon Ribeiro Mendes, o qual seria “pistoleiro” de Leandro, aproveitou para lhes entregar a caminhonete, cor branca, modelo S10, e as armas utilizadas nos assassinatos.

Consta na denúncia que o filho de Elzilene e Jonas, que estaria em seu segundo dia de trabalho junto com o casal, foram mortos apenas por estarem juntos no mesmo veículo.

De acordo com a denúncia, após executarem as vítimas, os denunciados deixaram o local, acompanhados da vítima Laurilene, que permaneceu com os acusados e demais comparsas no veículo da vítima Elzilene. No trajeto da fuga, o denunciado Jânio e o comparsa Josué foram deixados em um posto de gasolina, em Juruena, os quais retornaram ao local do crime e queimaram a caminhonete modelo S10, cor branca, na tentativa de dificultar a investigação criminal.

Por sua vez, o denunciado Jacó e o comparsa Gedeon, junto à vítima Laurilene, prosseguiram com a fuga sentido Juína.

Estupro – A Ministério Público aponta ainda que, no mesmo dia das execuções, 21 de novembro de 2020, já no período noturno, em um hotel no município de Juína, o acusado Jacó Nascimento de Melo constrangeu, mediante grave ameaça, a vítima Laurilene Vieira Viana a ter conjunção carnal consigo.

Conforme testemunho da vítima, depois que Jacó e seu comparsa Gedeon deixaram os demais comparsas no posto de gasolina em Juruena, eles seguiram rumo à Juína, sendo que alguns quilômetros antes de chegarem ao destino, sofreram um acidente com o veículo da vítima Elzilene, momento em que eles se separaram, tendo Jacó ficado encarregado de levar Laurilene até Juína e encaminhá-la para seu estado de origem, o Pará. Diante dos fatos, ao chegarem em Juína, eles foram até um hotel próximo da rodoviária, e ficaram em um quarto no hotel, tendo a vítima a Laurilene permanecido refém do denunciado no local.

No quarto do hotel, o acusado, mediante coação e ameaça, forçou a vítima a manter relação sexual com ele, dizendo que “se a vítima quisesse ir embora de boa teria que ficar com ele”. Após estuprar a vítima, o denunciado Jacó comprou a passagem de ônibus para a vítima e lhe deu R$800,00, sendo em seguida liberada pelo denunciado. Destaca-se, por fim, que o denunciado, a fim de amedrontar a vítima, tirou fotos de seus documentos pessoais e lhe suprimiu o aparelho celular, impedindo que ela mantivesse contato com terceiros. Como este crime de estupro foi cometido em Juína, foi desmembrado do processo do Tribunal do Júri e Jacó será julgado naquele município.

Acusados mortos – O suposto mandante do delito, Leandro Ribeiro Mendes, foi assassinado em setembro de 2023. O comparsa Gedeon Ribeiro Menezes foi morto em 15 de fevereiro 2022; e Josué do Nascimento Melo foi assassinado no ano de 2021, no estado do Pará.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT