Tribunal de Justiça de MT

Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário é tema de seminário no dia 26

Publicado em

16 de maio de 2023

por

Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o seminário ‘Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário’, a ser realizado no dia 26 de maio, de maneira híbrida (presencial e on-line), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), advogados(as), procuradores(as) e membros do Ministério Público e demais representantes de segmentos da Justiça em todos os graus de jurisdição e demais interessados.

Segundo o coordenador do seminário, juiz Ramon Fagundes Botelho, essa capacitação visa promover o aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema judiciário em causas que versem sobre o Direito Empresarial e matérias afetas à empresa, a fim de promover melhores práticas e discussões acerca de temas cotidianos e visualizados no dia a dia forense.

O seminário será realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, e terá como professor responsável o advogado Bruno Oliveira Castro. Ele atua no ramos de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito.

Dentre os temas a serem abordados no seminário estão: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.

Para se inscrever, clique neste link.

Leia a íntegra da programação.

Mais informações: (65) 3617-3844 / 99943-1576 ou pelo e-mail [email protected] .

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Resultado da seleção para Assistência Social é divulgado em Nobres

Published

19 horas ago

2 de maio de 2026

Da Redação

A Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de reserva para atuação junto ao Poder Judiciário. A lista apresenta os candidatos habilitados e suas respectivas classificações, garantindo mais transparência e organização no atendimento à população.

O edital foi assinado pelo juiz de direito e diretor do foro, Daniel Campos Silva de Siqueira, e torna público o desempenho dos participantes conforme critérios definidos previamente. A seleção tem como objetivo credenciar pessoas físicas para prestar serviços na área, contribuindo para o suporte técnico em demandas judiciais que envolvem questões sociais.

De acordo com o documento, foram classificados dez candidatos que poderão contribuir com o suporte técnico em demandas judiciais que envolvem questões sociais.

O edital prevê ainda a possibilidade de interposição de recursos dentro dos prazos e condições estabelecidos em norma anterior do processo seletivo.

O resultado completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 29 de abril, nas páginas 31 e 64.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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