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Desembargadora Antônia Siqueira participa do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal

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A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves participa, nesta sexta-feira (12 de abril), do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco (AC), e que tem como tema “Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”. Participam desembargadores dos Tribunais de Justiça dos sete estados do Norte, de Mato Grosso e ainda magistrados do Peru e da Bolívia.
 
O encontro, que conta com a parceria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Governo do Acre, tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.
 
Durante a manhã, a programação do evento foi integrada com o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde a desembargadora Antônia Siqueira e o governador Mauro Mendes representaram o Estado de Mato Grosso. Durante a tarde, haverá momentos para a apresentação de boas práticas pelos representantes dos tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.
 
Durante a solenidade de abertura, a desembargadora Antônia Siqueira destacou a importância da agregação com a agenda dos chefes dos Executivos estaduais. “Precisamos dessa integração, que é a verdadeira cooperação. Hoje não podemos falar em distancia porque estamos na era da informática. Esse gesto simboliza que podemos derrubar muros e construir pontes. A relação entre pessoas, que ficou muito prejudicada na pandemia, estamos restabelecendo. Recentemente, tivemos a honra de receber em Mato Grosso o Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, muitos de vossas excelências nos honraram com sua presença, e agora aqui, também com a presença de representantes de tribunais de países vizinhos, Peru e Bolívia. É muito importante estar ao lado de vossas excelências aqui neste encontro. Podemos vencer todas as barreiras se nos unirmos”, declarou.
 
A presidente do TJAC e anfitriã do Encontro, desembargadora Regina Ferrari, classificou o 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal como um dia histórico. “Temos o desafio de estarmos juntos para tratarmos e sempre estarmos em constante diálogo sobre o futuro da nossa prestação jurisdicional enquanto tribunais da Amazônia legal porque temos desafios e problemas comuns. Somos chamados a refletir sobre a nossa missão como guardiões da paz social em uma região vasta de superlativos, onde tudo é muito grande. Compomos 50% do nosso território brasileiro e temos o desafio de promover justiça de forma eficaz e equitativa em meio às particularidades e desafios amazônicos”, afirmou, reforçando que, neste cenário, a troca de experiência é crucial para o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade.
 
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Ensino Avançado (IPEA), a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5 milhões de quilômetros quadrados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem em plano aberto que mostra um auditório do TJ do Acre, cuja parede é toda coberta por uma pintura que representa a deusa Themis em meio à floresta amazônica. Há uma mesa com autoridades e as bandeiras dos estados representados pelos desembargadores. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra os governadores e os desembargadores da Amazônia Legal sentados em uma mesa.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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