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Corregedoria Participativa chega às comarcas do Médio-Norte de Mato Grosso

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O Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil, visita quatro comarcas da região médio-norte de Mato Grosso nesta semana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e equipe visitarão as unidades judiciais das comarcas de Diamantino (a 208 km), Nortelândia (227 Km), Arenápolis (258 km) e Rosário Oeste (128 km), entre segunda-feira (12) e quinta-feira (15).
 
A ideia do Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados para participar deste momento.
 
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município, para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor.
 
Em paralelo, também serão realizadas as correições nas unidades judiciais. Conforme calendário divulgado por meio da portaria TJMT/CGJ nº 21/2023 as unidades que passarão por correições são a Vara Criminal, 1ª e 2ª Vara Cível de Diamantino, e as Varas Únicas de Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelas correições, lembrou que esta é uma ação inerente à Corregedoria e que existem metas a serem cumpridas conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só em 2023 a nossa equipe deve visitar cerca de 80 unidades judiciais. Nossas visitas são mais no sentido de orientar os nossos colegas e servidores para que tenhamos sempre bons índices, o que demostra que o cidadão está sendo atendido de forma satisfatória”, explicou.
 
Quem integra a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça é a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar, na oportunidade a magistrada visita núcleos de atendimentos às mulheres e casas lares.
 
Programação:
 
Segunda-feira (12) – Diamantino
 
9h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Diamantino
10h30 – Visita institucional ao Paço Municipal – prefeito Manuel Loureiro Neto
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensora Synara Vieira Gusmão
17h – Reunião com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste) – Fórum de Diamantino
 
 
Terça-feira (13) – Nortelândia
 
8h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Nortelândia
10h30 – Reunião com prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo
14h – Reunião com prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema)
 
Quarta-feira (14) – Arenápolis
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Arenápolis
15h – Visita institucional ao MPE – promotor Arthur Yasuhiro Sato
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias em Diamantino – promotor Marcelo Rodrigues Silva
 
Quinta-feira (15) – Rosário Oeste
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Rosário Oeste
10h30 – Visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto – Prefeitura de Rosário
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensor João Paulo Dias
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias – promotor Alexandre Balas
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto colorida. Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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