Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria padroniza ações de contadores judiciais com criação de manual

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), criou o Manual do Contador Judicial com o intuito de padronizar rotinas e procedimentos de trabalho dos contadores judiciais e contadores credenciados no âmbito da Primeira Instância.
 
O documento, aprovado pelo Provimento-TJMT/CGJ N.º42/2024, de 7 de novembro de 2024, apresenta uma visão global sobre os cálculos judiciais elaborados pelas contadorias judiciais das comarcas do Estado de Mato Grosso.
 
“A disponibilização do manual visa, sobretudo, garantir padronização, celeridade e qualidade no processo de elaboração dos cálculos judiciais. É mais uma ferramenta para melhorar a prestação dos serviços judiciais”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
A diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, destaca que o manual facilitará o dia a dia dos contadores do Poder Judiciário. “Entendemos que o manual traz, hoje, qual é o melhor caminho do processo para que ele seja mais célere e eficaz. Outro ponto importante é que será uma ferramenta essencial para treinar os novos contadores quando eles entrarem no Judiciário”, diz.
 
O manual reúne diversas informações, incluindo atribuições do contador judicial, responsabilidades, penalidades, orientações sobre os cálculos elaborados e um passo a passo de como realizar procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Para a servidora e uma das idealizadoras do Manual do Contador, Angélica Vilalva Guimarães, a unificação e padronização dos procedimentos de cálculo beneficiarão todos os contadores do Poder Judiciário, independentemente de sua comarca.
 
“Vimos, no último credenciamento dos contadores, as dificuldades deles em associar seus conhecimentos de contabilidade com a área do Direito. Este documento será uma ferramenta importante para guiá-los e, principalmente, uniformizar todas as ações”, pontua.
 
O manual contou ainda com o apoio da Central de Arrecadação e Arquivamento e da Contadoria Judicial do Fórum de Cuiabá, elaborado também pelas servidoras Kácima Karima Assaf Vieira Rampazzo e Renata Barros Macedo de Aquino.
 
“É extremamente gratificante ver o empenho da nossa equipe na elaboração deste manual. O trabalho conjunto e dedicado de todos os envolvidos resultou em um recurso valioso que certamente aprimorará as práticas das contadorias, elevando a eficiência e a qualidade de nossos serviços”, ressalta a juíza diretora do Fórum da capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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