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Corregedoria Nacional de Justiça abre trabalhos de inspeção no Judiciário estadual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (18 de março), para início dos trabalhos de inspeção, que será realizado nos setores judiciais e administrativos do tribunal, até a próxima quarta-feira (20 de março). A abertura oficial ocorreu no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal.
 
Durante a abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a inspeção é de vital importância “para que tenhamos uma radiografia mais clara dos pontos de acerto e também de onde podemos melhorar”. Segundo a magistrada, a inspeção é bem-vinda para que se possa entender melhor como é a integração dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual com as premissas do CNJ. “Esse é um momento de muita alegria e muita comemoração porque tenho certeza de que poderemos mostrar e serão captados todos os esforços que esta Corte tem empreendido para fazer com que as metas sejam cumpridas, mas, especialmente, que a nossa preocupação com as pessoas fique bem realçada”, afirmou.
 
A presidente ressaltou ainda que a Justiça mato-grossense está aberta a receber os apontamentos resultantes da inspeção, visando melhorar a prestação de serviços. “Somos humildes o suficiente para aguardar aquilo que vier de recomendação ou de orientação para que sejamos cada vez melhores”.
 
Em seu pronunciamento, o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse que a missão do CNJ, por meio das inspeções, é buscar maior integração e interação com os tribunais. “São visitas ordinárias que ocorrem em todos os tribunais, independentemente de qualquer situação concreta que possa existir. É uma forma do CNJ chegar junto dos tribunais e, aliás, é o único momento em que os tribunais têm a oportunidade de estar presencialmente lado a lado com o Conselho Nacional de Justiça sem que seja através de formalidades, de protocolos de expediente. São nessas inspeções que estamos aqui para ouvir, para compartilhar, para sugerir e até para aprender boas práticas que vem sendo desenvolvidas pelos tribunais e, se possível, até expandir essas boas práticas para outros tribunais do Brasil.”, explicou.
 
O magistrado afirmou ainda que o principal objetivo do CNJ, com as correições, é aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos que buscam a Justiça em todo o país. “Independentemente do que possa parecer num primeiro momento, de eventual caráter disciplinar, a ideia maior é a melhoria da prestação jurisdicional. O foco dessas visitas institucionais da Corregedoria é justamente interagir e aprimorar, no que for possível, os trabalhos dos tribunais e, quem sabe, até uniformizar a melhor prestação jurisdicional pelo país”, disse, ponderando que, apesar das particularidades de cada estado e de cada região do Brasil, é preciso que haja qualidade no serviço prestado a todos os cidadãos. “A Justiça é uma só. O jurisdicionado é um só, com nomes e pessoas diferentes, mas eles buscam sempre a mesma coisa, que é a solução para um conflito […] Lidamos com conflitos. E para isso temos que melhorar nossa prestação para lidar com esses conflitos”, complementando que a visão de fora, trazida pela Corregedoria Nacional de Justiça vem para contribuir com essa avaliação.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pontuou que a correição traz para o Tribunal a oportunidade de aprimorar seus serviços, por meio de uma visão ampliada do funcionamento do Judiciário brasileiro. “Eles trazem elementos para que nós possamos melhorar a nossa prestação jurisdicional. Como os que vêm são integrantes de outros tribunais, conhecem cada região. Recebemos a equipe dado o que eles podem trazer para melhoria da prestação jurisdicional e a efetividade dos trabalhos do Poder judiciário, porque a cada tribunal que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção, sempre há melhorias e esse é o nosso interesse”, afirmou.
 
A inspeção está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. Não haverá interrupção nas atividades forenses e nem serão suspensos prazos processuais.
 
Também participaram da solenidade de abertura da correição, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o sub-procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; a segunda subdefensora geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; os desembargadores da Corregedoria Nacional, Marcio Antônio Boscaro e Mauro Pereira Martins, desembargadores, juízes e servidores do TJMT, bem como da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, as autoridades na mesa de honra. Segunda imagem: Mesa composta por autoridades, no palco do auditório do Tribunal de Justiça, com a presidente Clarice Claudino ao centro e em pé, falando ao microfone. Terceira imagem: Foto que mostra o desembargador Fábio Uchoa, da Corregedoria Nacional de Justiça, falando ao microfone. Ele está sentado ao lado da presidente do TJMT. É um senhor branco, de olhos claros, usando camisa branca, terno e gravata azuis.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Por Dentro da Magistratura: juíza Christiane Neves destaca atuação humanizada e desafios da Justiça

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Divulgação do 49º episódio de A juíza Christiane da Costa Marques Neves, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é a entrevistada da 49ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, exibida nesta sexta-feira (17 de julho). Com 27 anos de atuação na magistratura, ela compartilhou experiências profissionais, relembrou momentos marcantes da carreira e refletiu sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e o impacto das decisões judiciais na vida das pessoas.

Natural de Belo Horizonte (MG) e criada em Cáceres (MT), Christiane relembrou sua trajetória até a magistratura. Formada em Direito e Administração, ela destacou que a realização profissional e a oportunidade de contribuir com a sociedade são as principais motivações que a mantêm na carreira há quase três décadas. “Sou muito feliz no que eu faço. A oportunidade que a gente tem de influenciar na vida, de atingir as pessoas e a responsabilidade decorrente dessa atitude nossa, desse lugar onde nós estamos, é uma responsabilidade muito grande”, afirmou.

Com ampla experiência nas áreas de Família e Sucessões, a magistrada destacou que atuar em conflitos familiares exige a combinação entre conhecimento técnico e sensibilidade humana. “É uma área muito delicada. Exige muita técnica, mas também uma escuta importante, diálogo constante e bastante cuidado da nossa parte”, ressaltou.

Outro tema de destaque foi a atuação de Christiane Neves na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, onde contribuiu para importantes iniciativas voltadas à infância e juventude, especialmente nas áreas de adoção e enfrentamento à violência doméstica. Durante a entrevista, a magistrada ressaltou os avanços alcançados na proteção de crianças e adolescentes, mas também chamou atenção para os desafios ainda existentes.

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Segundo ela, crianças mais velhas, grupos de irmãos e menores com deficiência ou problemas de saúde enfrentam maiores dificuldades para serem inseridos em famílias substitutas, o que exige um trabalho permanente de sensibilização e articulação entre o Judiciário e a rede de proteção.

Atualmente atuando como juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Christiane trabalha diretamente com a gestão de precatórios. Durante o programa, ela ressaltou a importância de uma atuação responsável e cuidadosa para garantir maior eficiência no pagamento dos créditos devidos aos cidadãos. “Precatório é dinheiro. As pessoas precisam receber e, normalmente, são processos que levaram muito tempo para chegar à fase em que estão. Nós procuramos atuar com muito zelo, porque muitos credores já faleceram sem receber seus créditos e, hoje, são seus sucessores que aguardam esse pagamento”, explicou. A magistrada acrescentou que, embora haja avanços no cumprimento das obrigações por parte de alguns entes públicos, ainda existem municípios que enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas.

Outro tema abordado foi o crescimento da demanda judicial em todo o país. Para a magistrada, o elevado volume de processos continua sendo um dos principais desafios da Justiça brasileira. “O número de juízes não acompanha o volume de trabalho que nós temos”, observou.

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Christiane também relembrou passagens marcantes de sua trajetória, desde a atuação na área criminal em região de fronteira até os casos envolvendo adoção e Direito de Família, que considera algumas das experiências mais transformadoras da carreira.

Já na esfera pessoal, revelou hábitos que ajudam a equilibrar a intensa rotina profissional, como a prática de corrida, momentos de oração e reflexão e o gosto por viagens, atividade que lhe permite conhecer novas culturas e realidades.

Ao final do programa, a magistrada deixou uma mensagem para aqueles que desejam ingressar na magistratura, destacando que a carreira exige dedicação, perseverança e comprometimento, mas oferece a oportunidade única de promover mudanças concretas na vida das pessoas e contribuir para o fortalecimento da Justiça.

Clique neste link para assistir ao episódio completo.

https://www.youtube.com/watch?v=5jthK8RAw8M

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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