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Corregedoria inicia capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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Cerca de 200 magistrados e servidores da Infância e Juventude de todo o Estado participam a partir desta segunda-feira (18/09), até quarta-feira (20/09), de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) de maneira virtual pela plataforma Microsoft Teams. O treinamento, que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com Escola dos Servidores do Poder Judiciário, tem como objetivo dar mais eficiência na aplicação de ferramentas e eficácia no cadastramento das crianças e adolescentes e pretendentes a adoção.
 
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) deu as boas vindas aos participantes na abertura e destacou que a capacitação fortalece a atuação de todos na área de adoção e acolhimento, impactando positivamente a vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
 
“Reforçamos a importância do comprometimento de todos os participantes, que desempenham um papel fundamental na transformação de realidades. A dedicação, estudo constante e sensibilidade às necessidades dos atendidos são essenciais para impactar positivamente o destino das crianças e adolescentes. Acreditamos que, com empenho, iremos consolidar um ambiente acolhedor para aqueles que mais necessitam de amparo. Os conhecimentos adquiridos serão fundamentais para alcançar resultados positivos em nossas práticas cotidianas”, disse.
 
Em seguida a juíza-auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, ressaltou que o SNA foi criado em 2019, por meio da Resolução CNJ 289/2019, e surgiu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
 
“A partir de sua criação as varas de infância e juventude passaram a ter uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção quer seja pela reintegração familiar. Por ser alimentado diariamente ele é importantíssimo não apenas para os nossos dados, mas para o controle das crianças e adolescentes acolhidos. É importante ressaltar sempre aos valorosos colegas a excepcionalidade da medida de acolhimento e a necessidade deles ficarem o menor tempo possível acolhidos. Até por isso desejo a todos um curso produtivo e inspirador. Agradecemos pela presença e comprometimento de todos”, afirmou.
 
Já a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, pontuou que a capacitação foi muito esperada pela equipe da CEJA e da Corregedoria. “Agradecemos a confiança de todos e estamos muito felizes com esse treinamento. O SNA é um sistema muito importante para nós e que lidamos diariamente. Esperamos que após a capacitação consigamos abreviar o tempo de acolhimento e apresentar melhores resultados e relatórios referentes à adoção”.
 
Serão três dias de cursos ministrado pelo analista judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte. Ele tratará sobre diversos tópicos como: apresentação geral do sistema; acesso externo por pretendentes à adoção; menu e funcionalidades do SNA; serviços de acolhimento; cadastro de crianças e adolescentes; cadastros de pretendentes, e controle de alertas no sistema.
 
“Uma honra conversar com os senhores, acompanho sempre os dados do SNA e vejo o forte trabalho que Mato Grosso faz nessa área, focado no cuidado das crianças e dos adolescentes. Quando falamos de SNA pensamos primeiro na adoção, nos pretendentes, e depois no acolhimento, mas, além disso, o sistema veio para que pudéssemos ter um maior controle do trâmite processual e principalmente cuidarmos das nossas crianças e adolescentes. Espero que após esses três dias os senhores conheçam melhor essa importante ferramenta”, declarou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: 1 – print da tela, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira fala com os participantes de maneira virtual na abertura da capacitação. Descrição de imagens: 2 – print da tela, o palestrante Diógenes Augusto conversa com os participantes, ele está mostrando detalhes do SNA.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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