Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria entrega cartas de arrematação para famílias de Sinop

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O sonho da casa própria e escriturada ficou mais próximo para cerca de 30 famílias de Sinop (500 km ao Norte) após ação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Na última semana, o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esteve no município e entregou cartas de arrematação aos moradores do residencial Jardim Jequitibás.
 
O documento é o instrumento hábil e definitivo que transfere o domínio do imóvel aos arrematantes. As famílias do residencial aguardavam por este momento desde meados dos anos 2000, quando arremataram os lotes da extinta Trese Construtora e Incorporadora Ltda que na época entrou em processo de recuperação judicial.
 
A comerciante Zulmira Sirino de Almeida dos Santos foi uma das pioneiras na compra dos lotes e uma das beneficiadas com a ação da Corregedoria. “Este é um momento de muita alegria, receber a documentação em mãos é uma vitória. Em 2004, eu entrei oficialmente na casa e, desde então, aguardava por esse dia. Agora, com o apoio da Corregedoria, tudo se encaminhou”, disse.
 
Para o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, essa é uma data especial. “Os senhores aqui presentes receberam um título outorgado. É esse documento que dará a oportunidade de realizar o registro do imóvel, tornando-os legítimos proprietários. Isso só foi possível em razão do trabalho da Corregedoria, que tem a regularização fundiária entre as metas prioritárias”, disse.
 
O síndico da massa falida, o advogado Ronimárcio Naves, disse que há ainda outros 30 documentos a serem entregues. “Nesta cerimônia, 26 proprietários receberam suas cartas. Agora, daremos sequência nos trabalhos para encontrarmos os demais proprietários e entregarmos as cartas restantes, pois alguns adquiriram os terrenos de terceiros. Mas o processo está maduro e é só uma questão de tempo”, explicou.
 
Conforme a juíza Gioavana Pasqual, da 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop, este foi um processo bastante complexo. “O processo de falência tramita em Cuiabá, mas como os lotes ficaram situados aqui, uma parte do trabalho foi realizada em Sinop, que foi a venda dos lotes e a entrega dessas quantias. Por envolver diversos lotes esse trabalho é demorado, houve também o parcelamento, quando eu cheguei esse processo já estava tramitando e nós concentramos um esforço muito grande para que pudéssemos concluí-lo”, disse.
 
Representando o prefeito do município, Roberto Dorner, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso, reconheceu e agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Em nome do prefeito eu trago as nossas felicitações aos proprietários e principalmente ao corregedor, desembargador Juvenal, que tem feito um trabalho especial aqui em Sinop, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino. Essa participação do Poder Judiciário é fundamental, pois moradia é algo que transforma vidas e dá segurança às famílias”, disse.
 
Para o corregedor-geral a entrega dessas cartas traz dignidade ao cidadão sinopense. Na oportunidade, ele lembrou que o desejo Poder Judiciário não é só resolver um litígio, mas dar a efetiva solução e encontrar a paz social para todos. “Cada cidadão, em posse do seu título de propriedade, terá dignidade e inclusão. É uma satisfação ver estas famílias e participar deste ato do Judiciário. Há mães que criaram seus filhos sozinhas nestes lares e hoje saem daqui com mais uma vitória para levar para casa. Muito obrigado pelo trabalho que fizeram e pelo momento que estão propiciando para todos nós”, disse.
 
Essa ação contou ainda com o apoio do foro extrajudicial, da prefeitura do município, do Poder Legislativo, da OAB, e da 4ª Vara Cível de Sinop.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal colorida. Corregedor, magistrados, moradores do residencial Jardim Jequitibás e demais autoridades posam em pé para a foto no plenário do Fórum. Descrição da imagem 2: A moradora Zulmira Sirino de Almeida dos Santos, com um vestido jeans, sorri para a câmera após receber a carta de arrematação
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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