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Corregedoria capacita 2ª turma de magistrados e servidores sobre Família Acolhedora

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Nesta terça-feira (03), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) retoma a capacitação continuada de magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A segunda turma do treinamento virtual em Família Acolhedora segue até quinta-feira (05.02).

Desta vez, participarão do treinamento com foco no SFA 50 profissionais das Comarcas de Água Boa, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Diamantino, Jaciara, Poxoréu, São José do Rio Claro, Poconé, Nova Mutum, Nova Xavantina, São José Quatro Marcos, Peixoto de Azevedo e Primavera do Leste. O treinamento ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams.

A capacitação aborda aspectos históricos, legais, operacionais e metodológicos do serviço, enfatizando a importância de um acolhimento humanizado e eficaz que favoreça o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O treinamento atende à Recomendação Conjunta nº 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

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Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, coordenadora da capacitação, no primeiro treinamento, realizado em novembro de 2025, o foco foram os profissionais das Comarcas que já implementaram o SFA, ou possuem a lei municipal institucionalizando o serviço ou que estão em fase de implantação.

“Agora vamos dar continuidade e treinar as demais Comarcas. A expectativa é de que 250 profissionais de todo o Estado sejam capacitados nas cinco turmas disponibilizadas. Esperamos que esta oportunidade abra um caminho coletivo para aprimorar o Serviço de Acolhimento Familiar e também sirva de estimulo para implantação em novas comarcas”, afirma.

A terceira turma será realizada entre os dias 10 e 12 de fevereiro, a quarta e quinta estão programadas para ocorrerem em março.

Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias cadastradas recebam em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

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Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos

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A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece uma nova oportunidade para pesquisadores, magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça, docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil compartilharem estudos e reflexões nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia.
Produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a publicação busca fomentar o diálogo interdisciplinar e fortalecer a produção científica voltada às questões jurídicas e sociais contemporâneas.
Para auxiliar os interessados, a Comissão Editorial destaca alguns pontos fundamentais para a elaboração e submissão dos artigos.
O primeiro passo é verificar se o tema da pesquisa está alinhado à proposta editorial da revista. São aceitos trabalhos relacionados à teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes, processo, acesso à justiça, cultura jurídica, instituições sociais, ética, teoria da justiça e epistemologia jurídica.
Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa e conter entre 15 e 25 páginas. O arquivo precisa ser enviado em formato .doc ou .docx, com formatação específica: papel A4, texto justificado, margens de 2,5 centímetros, fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento de 1,5 entre linhas.
Outro requisito essencial é a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 6028, referente ao resumo; a NBR 10520, sobre citações; e a NBR 6023, relativa às referências bibliográficas.
Os trabalhos podem ser desenvolvidos individualmente ou em coautoria por até quatro pesquisadores.
Antes do envio, recomenda-se uma revisão cuidadosa do texto para verificar aspectos como coerência argumentativa, clareza da redação, adequação metodológica e conformidade com as exigências do edital.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do período estabelecido. Não há cobrança de taxa para participação.
Após o recebimento, os trabalhos passam por análise preliminar da Comissão Editorial. Em seguida, os artigos habilitados são encaminhados para avaliação por pareceristas especializados, adotando-se o sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios considerados estão a originalidade, a relevância temática, a consistência teórico-metodológica e a qualidade da argumentação apresentada.
A quarta edição da revista Interface Direito e Sociedade será lançada em 27 de novembro de 2026, durante o Sarau Prosa, Poesia e Justiça.
Mais informações sobre as regras de participação e a documentação necessária podem ser consultadas no Edital n. 6/2026 da Esmagis-MT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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