Tribunal de Justiça de MT

Corregedor fala sobre papel dos cartórios para a sociedade em novo programa de TV

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Por oferecer serviços públicos exercidos em caráter privado, o Foro Extrajudicial, conhecido popularmente por “cartórios”, é fiscalizado pelo Poder Judiciário, por meio das Corregedorias-Gerais. O objetivo é garantir que esses serviços essenciais no dia a dia do cidadão sejam prestados com agilidade, eficiência, segurança jurídica e qualidade.
 
Para explicar essa relação e as diversas parcerias mantidas entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais de notas e de registros públicos, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará do novo programa de TV “Cartório Passo a Passo”, da TV Gazeta.
 
O programa irá estrear no dia 06 de julho (sábado), ao meio-dia e terá o comando da advogada e professora Alcione Montani, idealizadora do projeto. Alcione teve a ideia de criar o programa quando percebeu o desconhecimento de forma geral sobre o funcionamento dos cartórios em Mato Grosso e ninguém melhor para começar esse projeto do que o corregedor-geral da Justiça.
 
A entrevista abordará a trajetória profissional do desembargador Juvenal Pereira da Silva, tanto na magistratura quanto na Corregedoria, destacando ações da gestão, como a criação do programa “Corregedoria Participativa”, que visa abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual.
 
Outra pauta que não pode ficar de fora são os diversos projetos de cunho social realizados por meio de parceria entre a Corregedoria e o Foro Extrajudicial, como o “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para mulheres vítimas de violência; a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, que combate o sub-registro civil de nascimento no país e amplia o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população em situação de vulnerabilidade; e a “Semana Nacional do Solo Seguro”, voltada para a regularização fundiária. Todos não têm custo para a população.
 
Alcione afirma que o “Cartório Passo a Passo” irá oferecer orientações jurídicas de utilidade pública, vai responder dúvidas, realizar enquetes e divulgar programas sociais. “Minha expectativa é que seja útil para muitas pessoas”, afirmou.
 
O programa também será transmitido pela TV Mato Grosso. Confira os horários nas respectivas emissoras:
 
TV Gazeta – Sábado 12h às 13h | Domingo 22h às 23h | Quinta 21h30 às 22h30
 
TV Mato Grosso – Sábado 21h às 22h | Segunda 22h às 23h | Quarta 23h30 às 00h30
 
Anna Giullia Magro (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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