Tribunal de Justiça de MT

Congresso Regional sediará lançamento de livro sobre improbidade administrativa

Publicado em

12 de junho de 2024

por

Da Redação

Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior; do juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e do professor doutor Marco Aurélio Marrafon.

Os três foram os responsáveis pelo capítulo 8, intitulado “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: penas e declarações de bens – Artigos 12 e 13”. Na oportunidade, estarão presentes dois coordenadores da obra: Ilton Norberto Robl Filho e Fábio Sopel Vanin.

O lançamento ocorrerá durante a programação do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do TCE-MT. O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

O juiz Antônio Peleja Júnior, que atuou como coordenador local do programa de mestrado da Esmagis, destaca que se sente lisonjeado em participar dessa obra, escrevendo ao lado de um aluno e de um professor do curso. “Podemos constatar que o mestrado ofertado pela Esmagis rendeu bons frutos, a exemplo desse livro e de outros artigos escritos pelos alunos. A Esmagis pôde proporcionar aos magistrados mais essa qualificação acadêmica e profissional”, enfatizou.

Já o juiz Bruno Marques afirmou que a sua participação é fruto dos estudos proporcionados pelo Mestrado em Direito ofertado pela Esmagis. “O mestrado foi de fundamental importância, porque ele me possibilitou ampliar os meus conhecimentos, verticalizar os meus estudos e aprender também a dominar a escrita acadêmica. Então, o mestrado foi o responsável para que eu pudesse contribuir nessa importante obra, lançada em nível nacional. É um legado que a Esmagis-MT deixou. Gratidão ao Poder Judiciário e a nossa Escola da Magistratura”, asseverou.

O livro, publicado pela editora Almedina, é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, consultores do Congresso Nacional, auditores e advogados, além de professores de renomadas universidades do país.

O lançamento regional da obra está marcado para o dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do TCE-MT. Já o lançamento nacional desse livro foi realizado em 20 de fevereiro, no Superior Tribunal de Justiça.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido sobre o lançamento do livro, no qual aparece a palavra “lançamento” em destaque e uma imagem da capa da obra, em tons de cinza e vermelho. No lado direito, aparece o título do livro, seguindo do nome dos coordenadores e dos juízes coautores, assim como a data, horário do lançamento e local de lançamento.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

Published

9 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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