Tribunal de Justiça de MT

Confira inscrições deferidas para o cadastramento de defensor dativo em Colniza

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A Comarca de Colniza informa a relação preliminar de advogados inscritos, que tiveram as inscrições deferidas para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. Os nomes constam no Edital N. 3/2023/DF, assinado pelo juiz Luiz Antonio Muniz Rocha, diretor do Foro.
 
Conforme o edital, os(as) candidatos(as) que tenham eventualmente enviado documentação, mas que o nome não conste da lista acima considera-se que foram indeferidas por descumprimento ao edital de abertura.
 
As inscrições deferidas são válidas somente até que seja aberto novo edital, oportunidade em que, havendo interesse em permanecer no quadro de inscritos da unidade judiciária para atuar como dativo, o advogado deverá realizar nova inscrição.
 
Os advogados que tiveram suas inscrições deferidas, que apresentaram a OAB de outros Estados, poderão ser nomeados para atuarem como dativos em, no máximo, cinco causas por ano, conforme determina o art. 10, §2º, da Lei nº 8.906/1994.
 
Ainda de acordo com o edital, os(as) candidatos(as) que tiveram a inscrição indeferida poderão enviar solicitação ao e-mail ([email protected]), para obter informação sobre a razão do indeferimento da inscrição nos dias 22 e 23 de agosto de 2023. A informação sobre o indeferimento não será prestada por outro meio ou em outra data.
 
Serão admitidos recursos contra o indeferimento da inscrição, nos dias 24 e 25 de agosto, somente.
 
Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do endereço eletrônico: [email protected].
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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