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Comarcas de Mato Grosso realizam ações contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil

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Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, celebrado em 18 de maio. Foram diversas atividades realizadas como panfletagem, caminhada, palestras, apresentação de vídeos educativos em colégios e outros locais como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Na Comarca de Jauru a equipe do juiz da Vara única, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, participaram da Campanha “Faça bonito” no dia 18 de maio, no CRAS da cidade. A assistente social do Fórum, Francisca Evanilda de Águida e a psicóloga do Projeto Bem Viver, Valério Rios Prado, ministraram palestra e apresentaram vídeos educativos a cerca de 40 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ligado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integrais á Família (PAIF).
 
As profissionais enfatizaram em suas falas como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual, bem como, a importância de não se calar e denunciar. Elas também fizeram a entrega de panfletos com mais informações sobre a temática.
 
Em Rondonópolis a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, realizou uma série de atividades em parceria com os agentes da infância e juventude da Comarca como palestra em CRAS, escolas e participação na caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil.
 
No dia 17 de maio, os agentes da infância e juventude ministraram palestra na Escola Pindorama a convite do Grêmio Estudantil da escola. Segundo a presidente do Grêmio, a estudante Maria Eduarda do Carmo, eles convidaram representantes da Vara da Infância e Juventude, Promotoria e Delegacia. “A intenção foi passar informações para os alunos aproveitando a data comemorativa e incentivando a denuncia”, disse.
 
Já no dia 18 de maio, a equipe da Vara Especializada da Infância e Juventude participou de uma grande caminhada pelas ruas centrais da cidade organizada pela Secretaria de Promoção e Assistência Social e a Promotora de Justiça de Rondonópolis.
 
“Aproveitamos o evento para fazer entrega de panfletos com informações e orientações sobre como combater o abuso e à exploração sexual. Além disso, ministrei palestras para cerca de 100 crianças atendidas pelos CRAS da cidade. E os agentes seguirão com uma agenda de bate papos nas escolas sobre a temática”, contou a magistrada Maria das Graças.
 
Na capital a equipe da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude, Gleide Bispo Santos em parceria com promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha de Souza e a delegada da DEA, Juda Maali Marcondes realizaram panfletagem na Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, no dia 18 de maio.
 
A ação faz parte da Campanha “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, do ministério Público do Estado de Mato Grosso. O folder traz dicas para proteção de crianças e adolescentes como o que é violência sexual, sinais que podem indicar o abuso, como denunciar, como o Disque 127 ou 190 e consequências psicológicas e sociais do abuso entre outras informações.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A equipe da Vara de Jauru e as crianças e adolescentes estão perfilados em frente a um palco que está todo decorado em amarelo, vermelho e laranja cores da campanha. Foto 2: Imagem colorida. Adultos, crianças e adolescentes participam de caminhada pelas ruas de Rondonópolis. Foto 3: Imagem colorida. A equipe da vara, a promotora de Justiça e a delegada de Cuiabá estão perfilados em frente a fachada da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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