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Comarca de Vila Rica celebra 27 anos de serviços prestados à população

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A Comarca de Vila Rica completa nesta quinta-feira (25 de setembro) 27 anos de instalação, consolidando-se como referência na prestação de serviços à população no Nordeste de Mato Grosso. Criada pela Lei Complementar nº 46, de 29 de junho de 1998, a unidade judiciária foi oficialmente instalada em 25 de setembro de 1998 e, desde então exerce papel fundamental na interiorização da Justiça, atendendo também os municípios de Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha.

Atualmente, a Comarca conta com dois magistrados atuam de forma cumulativa em Vila Rica e Porto Alegre do Norte: o juiz Alex Ferreira Dourado, responsável pelos feitos cíveis, diretoria e Cejusc; e a juíza Natalia Paranzini Gorni Janene, que responde pelos feitos criminais.

O corpo funcional da Comarca é formado por 44 colaboradores, sendo 20 servidores efetivos, 5 comissionados, 9 estagiários, 3 credenciados e 7 terceirizados.

Ao longo de sua história, diversos magistrados estiveram à frente da direção do foro, entre eles: João Alberto M. B. Duarte (1998–1999), Eviner Valério (1999–2003), Pedro Sakamoto (2004), Gleidson O. Grisoste Barbosa (2004–2007), Milena Ramos de Lima e Sousa Paro (2007–2008), Gustavo Chiminazzo (2008–2010), João Francisco C. de Almeida (2010–2012), Ivan Lúcio Amarante (2012–2015 e 2018–2024), Luciene Kelly Marciano Roos (2015–2016), Jorge Hassib Ibrahim (2016), Carlos Eduardo de Moraes e Silva (2016–2018) e, desde 2024, o atual juiz diretor, Alex Ferreira Dourado.

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Compromisso renovado

Para o juiz diretor, Alex Ferreira Dourado, o aniversário representa um marco de resistência e renovação. “Hoje celebramos os 27 anos da Comarca de Vila Rica, marco da presença essencial do Poder Judiciário em nossa região. Apesar dos desafios, como o grande volume de processos, as limitações estruturais e outras dificuldades, seguimos firmes graças à dedicação de nossos servidores, a quem rendo minha sincera gratidão. Que esta data renove nosso compromisso com um futuro de progresso, guiado por Justiça, ética, honestidade, transparência e responsabilidade, sempre em benefício de toda a sociedade”, declarou o magistrado.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.
Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.
“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.
De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.
“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.
O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).
Foto1: Assessoria MPMT
Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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