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Comarca de São Félix do Araguaia realiza mutirão de júris

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Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, a Comarca de São Félix do Araguaia (a 1200 km de Cuiabá) irá realizar seis tribunais do júri. O mutirão, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia, teve início segunda-feira (18) e segue até o dia 29 de novembro.
 
Segundo o juiz, Luís Otavio Tonello dos Santos, com a realização desses julgamentos, o estoque de processos aguardando decisões será praticamente zerado na Comarca.
 
“Esse é um trabalho que está sendo realizado desde que assumi a comarca em fevereiro deste ano. Já havíamos promovido julgamentos em junho e setembro e, para dar vazão aos processos acumulados, faremos mais seis, totalizando 14 júris no ano”, detalha.
 
O magistrado complementa que a iniciativa é relevante não só para o alcance das metas nacionais, mas para dar uma resposta à comunidade.
 
“Ao darmos celeridade a esses processos, garantimos o direito à justiça para as vítimas e seus familiares, bem como para os acusados. Estamos julgando hoje um crime que ocorreu há 21 anos, além disso, na pauta de julgamento há um caso de feminicídio. Estamos movimentando os processos para entregar a resposta que a sociedade tanto espera do Judiciário”, afirma.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: foto 1: sessão do tribunal do júri. O juiz, Luis Otavio Tonello, está com o microfone na mão e lê um documento. Ao seu lado, os demais integrantes do Tribunal do Júri.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ avança na construção de uma Justiça mais inclusiva e reúne quase 1,5 mil em capacitação sobre TEA

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“Construímos um ambiente mais inclusivo, humano, empático e consciente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como nos ensina a ciência, e também a vivência de inúmeras famílias, o autismo não representa uma limitação da pessoa, mas sim uma forma singular de estar no mundo. Reconhecer a neurodiversidade é reconhecer a riqueza da nossa humanidade. É nesse sentido que este encontro se torna tão relevante: promover conhecimento, derrubar estigmas, defender direitos e incentivar práticas de acolhimento.”

A afirmação é da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, durante a 5ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo, realizada nesta sexta-feira (17 de outubro), na cidade de Rondonópolis. Quase 1,5 mil pessoas participaram da capacitação.

Imagem aérea mostra auditório lotado em Rondonópolis durante o evento TJMT Inclusivo. No palco, representantes do Judiciário e parceiros falam sobre autismo diante de grande público.Com um público expressivo de 1.431 inscritos, o evento foi promovido em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube e tradução de Língua Brasileira de Sinais (Libras), consolidando-se como um espaço qualificado de escuta, aprendizado e troca de experiências. Ao todo, 10 painéis temáticos abordaram questões jurídicas, educacionais, de saúde e assistência social relacionadas ao TEA, com o objetivo de formar uma rede de conhecimento e multiplicadores de boas práticas que se traduzam em empatia, respeito e acolhimento.

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Público atento em auditório. Homens e mulheres observam a palestra com expressões sérias. O local é amplo e bem iluminado, com cadeiras metálicas e parede escura.Dos participantes, 971 estiveram presencialmente no local do evento, e 460 acompanharam de forma remota. O público foi composto por magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da sociedade civil, entre profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, estudantes, familiares e pessoas com autismo.

O ciclo de capacitações já passou pelas cidades de Cuiabá, Sinop, Sorriso e Cáceres, e agora Rondonópolis, reunindo esforços para promover a conscientização sobre o espectro autista em diferentes regiões do Estado. A próxima edição será realizada no dia 5 de dezembro, novamente em Cuiabá.

Juíza Ranata Evaristo tem cabelos longos e escuros fala ao microfone em púlpito de madeira, com bandeiras coloridas ao fundo. Ela sorri, usa vestido azul-marinho e colar dourado, em ambiente iluminado.Para a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, o evento demonstra o papel institucional do Judiciário na promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

“O evento foi exitoso, com mais de 1,4 mil pessoas participando e um nível elevado de qualidade técnica entre os palestrantes, o que proporcionou um rico compartilhamento de conhecimento. Mais uma vez, a inclusão foi difundida com muito êxito”, avaliou.

A magistrada ministrou palestra e enfocou a “decisão apoiada”, instituto previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

A juíza apontou que se trata de mecanismo distinto da curatela, que é medida restritiva e transfere decisões ao curador. A decisão apoiada preserva a autonomia da pessoa com deficiência (incluídas as pessoas autistas).

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Equipe do evento faz credenciamento de participantes em mesa com notebooks. Homens e mulheres aguardam na fila, conversando em ambiente claro e organizado.A 5ª edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” está alinhada com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade no Poder Judiciário.

A realização do evento contou com a parceria da Diretoria do Fórum de Rondonópolis, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Projeto Autismo na Escola e ADNA de Rondonópolis.

Acesse as fotos do evento no Flickr do TJMT

Assista: https://youtu.be/Y74UcDSoKmI

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5ª edição do TJMT Inclusivo em Rondonópolis fortalece diálogo sobre autismo e inclusão

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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