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Comarca de Pontes e Lacerda celebra 40 anos com foco em proteção social e cidadania

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Instalada em 28 de dezembro de 1985, pela Lei nº 4.860, a Comarca de Pontes e Lacerda é classificada como de entrância intermediária e atende, além do município-sede, Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos.

Atualmente, a unidade conta com três varas (duas cíveis e uma criminal) além de estruturas como Diretoria do Foro, Central de Atendimento Administrativo (CAA), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Juizado. Ao todo, cerca de 96 pessoas atuam na comarca, entre servidores, estagiários e colaboradores, sob a responsabilidade de três magistrados.

A Comarca de Pontes e Lacerda conta com uma força de trabalho formada por 96 pessoas, entre servidores efetivos, magistrados, estagiários, policiais militares de segurança (PMS) e colaboradores terceirizados. A unidade é conduzida pelo juiz diretor do foro, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, e desenvolve projetos voltados tanto ao público interno quanto externo, como ações de regularização fundiária, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e visitas guiadas de acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus local, aproximando o Judiciário da comunidade e do meio acadêmico.

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Ao longo de 2025, a atuação do Judiciário local foi marcada por iniciativas voltadas especialmente à proteção das mulheres. Um dos destaques foi a ação promovida durante o Outubro Rosa, que reuniu mulheres de diferentes idades em uma noite de acolhimento, autocuidado e conscientização. A iniciativa foi coordenada pela juíza Djéssica Giseli Küntzer, titular da 3ª Vara, no âmbito da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.

Outra frente de atuação relevante em 2025 foi a intensificação dos trabalhos durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça. No período, foram realizadas 47 audiências de instrução e julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para a redução do passivo e maior celeridade na tramitação desses casos. Além das audiências, a programação incluiu palestras educativas voltadas a estudantes, servidores do sistema de justiça e profissionais da segurança pública, com foco na prevenção, no acolhimento adequado das vítimas e na correta aplicação da Lei Maria da Penha.

A mobilização também se estendeu ao Agosto Lilás, com campanhas de conscientização, uso simbólico da cor lilás, carreata pelas ruas da cidade e ampla divulgação nas redes sociais, reforçando a mensagem de que “você não está sozinha”. As ações envolveram diversos órgãos e entidades parceiras, evidenciando o caráter interinstitucional do trabalho desenvolvido na comarca.

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No campo da infância e juventude, a Comarca de Pontes e Lacerda promoveu palestra para esclarecer a legalidade da entrega voluntária de bebês para adoção. O encontro, voltado a profissionais da saúde, da assistência social e da comunicação, buscou desmistificar o tema, orientar sobre os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçar a importância do acolhimento humanizado às gestantes. A iniciativa contribuiu para prevenir situações de abandono e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

Ao celebrar quatro décadas de instalação, a Comarca de Pontes e Lacerda consolida-se como uma unidade judicial que vai além da atividade processual, atuando de forma integrada com a sociedade e outras instituições para promover justiça, prevenção e cidadania, acompanhando o crescimento e os desafios da região.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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