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Comarca de Pedra Preta celebra 35 anos de compromisso e dedicação à Justiça

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A Comarca de Pedra Preta completa neste domingo (27 de outubro) 35 anos de serviços prestados à população, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a oferta de uma Justiça acessível, célere e eficiente.

Instalada em 27 de outubro de 1990, a unidade atende o município de Pedra Preta e o distrito de São José do Planalto, sendo uma referência de proximidade com o cidadão na região sudeste do estado.

Criada pela Lei nº 5.428, de 9 de janeiro de 1989, a comarca é de Entrância Inicial e possui Vara Única, atualmente sob direção do juiz Márcio Rogério Martins, responsável por conduzir os 36 processos em trâmite.

Ao longo dessas mais de três décadas, a Comarca de Pedra Preta contou com o trabalho e a dedicação de diversos magistrados, que contribuíram para fortalecer a presença do Judiciário no município. Já exerceram a função de juiz(a) diretor(a) os seguintes magistrados: Graciema Ribeiro Caravella (primeira diretora), Sonja Farias Borges de Sá, Alexandre Elias Filho, José Luiz Leite Lindote, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes.

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Mais do que uma data comemorativa, os 35 anos da Comarca de Pedra Preta representam a consolidação de um trabalho contínuo em prol da Justiça, da cidadania e da confiança da sociedade no Poder Judiciário mato-grossense.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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