Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Paranaíta celebra 21 anos com ações educativas e atendimento eficiente

Publicado em

A Comarca de Paranaíta completa 21 anos de instalação nesta quarta-feira (26) reafirmando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a oferta de serviços céleres, próximos e efetivos à população. Instalada em 26 de novembro de 2004, pela Lei Complementar nº 166/2004, a unidade conta com uma estrutura enxuta, porém atuante: são 10 servidores efetivos, 3 assessores, 4 estagiárias, 5 terceirizados e 1 magistrado, responsável pela condução dos trabalhos.

Atualmente, a comarca possui 2.017 processos em andamento, distribuídos em sua única vara.

Ao longo de mais de duas décadas, a Comarca de Paranaíta tem se destacado não apenas pela atuação jurisdicional, mas também pelo envolvimento direto com a comunidade. Em 2025, o juiz diretor do Foro, Dante Rodrigo Aranha da Silva, promoveu, em parceria com o Conselho de Segurança da Comunidade, uma série de palestras em todas as escolas do município, incluindo unidades da zona rural, abordando o combate ao bullying e ações de valorização da vida no âmbito da campanha Setembro Amarelo. Segundo o magistrado, iniciativas como essa reforçam que “a missão institucional do Poder Judiciário há muito transborda os limites de processos”.

Para ele, aproximar o Judiciário da população é essencial para fortalecer a cidadania e contribuir para uma sociedade mais consciente. “Aproximando-se da comunidade na qual está inserido, o Foro de Paranaíta, como emblema do Judiciário mato-grossense, garante apoio ao incremento da cidadania, tanto por meio de atendimento humanizado e presteza funcional, como por subsidiar a criação da cultura do respeito ao próximo e a si mesmo, como se tem quando da apresentação de falas relacionadas a temas sensíveis como adoção, suicídio e dignidade sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

Leia Também:  Presidente e corregedor eleitos participam de Seminário sobre 35 anos da Constituição mato-grossense

O juiz também destacou que o atual momento vivido pela região, marcado por intenso crescimento econômico, exige um Judiciário preparado para acompanhar esse desenvolvimento. Ele reforçou as palavras do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira: “O Judiciário não pode ficar à mercê desse crescimento”.
“Tem-se plena convicção de que o Foro de Paranaíta fará jus ao seu papel de proporcionar um cenário de segurança, tranquilidade e progresso para os que precisarem de seus serviços”, acrescentou o magistrado.

A comarca atende exclusivamente o município de Paranaíta e suas comunidades rurais, garantindo amplo acesso à Justiça para uma população distribuída em vasta área territorial.

Desde sua instalação, diversos magistrados contribuíram para o desenvolvimento da unidade. Já passaram pela direção do foro, em ordem cronológica, os seguintes juízes: José Mauro Nagib Jorge, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Janaína Rebucci Dezanetti, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Tibério de Lucena Batista, Taís Pereira da Rosa e, atualmente, Dante Rodrigo Aranha da Silva.

Integração e celeridade

Além do trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores, quem também celebra a história da Comarca de Paranaíta é o oficial de Justiça Cristian Antonio Gonçalves, que atua no fórum desde a sua instalação, há 21 anos. Ele destaca que, ao longo dessas duas décadas, vivenciou diferentes experiências, mas sempre encontrou colaboração por parte da comunidade.

Leia Também:  Porto Alegre do Norte vai credenciar profissionais de Serviço Social e Psicologia

Segundo Cristian, a rotina dos oficiais de Justiça costuma ser tranquila, com alto índice de cumprimento de mandados e boa receptividade da população. “No geral, somos muito bem recebidos. As pessoas que procuram o Judiciário sabem que estão buscando resolver suas demandas dentro da lei, e o fórum existe exatamente para isso: ajudar quem precisa, de forma justa e legal”, afirma.

Ele explica que, como em qualquer cidade, há situações mais delicadas, especialmente em casos de cumprimento de ordens como busca e apreensão ou processos criminais. “Nem sempre a pessoa reage de maneira calma, mas conseguimos conduzir tudo com segurança e profissionalismo”, relata. Cristian lembra ainda de uma grande diligência de reintegração de posse realizada na zona rural, que durou vários dias e foi concluída sem incidentes.

Hoje, a equipe é formada por três oficiais de Justiça que atuam de forma integrada. Essa parceria, segundo ele, contribui diretamente para o bom andamento dos processos. “Temos muitos mandados cumpridos positivamente, o que ajuda a movimentar os processos e permite que o juiz sentencie com agilidade. É uma comarca que caminha bem”, conclui.

Ao completar 21 anos, a Comarca de Paranaíta celebra uma trajetória marcada pelo fortalecimento institucional, pela dedicação de sua equipe e por ações que aproximam cada vez mais o Judiciário da sociedade.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Published

on

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Porto Alegre do Norte vai credenciar profissionais de Serviço Social e Psicologia

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA