Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Feliz Natal arrecada quase R$ 1 milhão na conciliação de ações de danos ambientais

Publicado em

24 de maio de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30 dias foram realizadas 19 audiências e em 16 delas houve conciliação, resultando na arrecadação de R$ 997,5 mil. A iniciativa se estenderá até o final do mês de julho.

De acordo com o juiz da Comarca de Feliz Natal, Humberto Resende Costa, após realizar, no início do ano, o levantamento das ações civis públicas paradas na Comarca, propôs ao promotor de Justiça de Feliz Natal, Daniel Luiz dos Santos, a realização do mutirão para conciliar e encerrar os processos.

“Conversei com o promotor para realizarmos, uma vez por semana, uma espécie de mutirão para tentarmos a conciliação e encerrarmos os processos mais antigos. Estamos realizando as audiências tendo por objetivo primordial a compreensão das partes quanto às benesses da conciliação. Acredito que a participação do magistrado nessas audiências é primordial no resultado final da autocomposição”, explicou o magistrado.

Os recursos arrecadados trarão melhorias para diversas entidades e instituições de Feliz Natal, entre elas a Escola Estadual André Maggi e a Apae, que há anos não recebia verba para uma reforma predial. Além disso, o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Conselho de Segurança de Feliz Natal estão entre os beneficiados pelos acordos.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Resultado da seleção para Assistência Social é divulgado em Nobres

Published

9 horas ago

2 de maio de 2026

Da Redação

A Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de reserva para atuação junto ao Poder Judiciário. A lista apresenta os candidatos habilitados e suas respectivas classificações, garantindo mais transparência e organização no atendimento à população.

O edital foi assinado pelo juiz de direito e diretor do foro, Daniel Campos Silva de Siqueira, e torna público o desempenho dos participantes conforme critérios definidos previamente. A seleção tem como objetivo credenciar pessoas físicas para prestar serviços na área, contribuindo para o suporte técnico em demandas judiciais que envolvem questões sociais.

De acordo com o documento, foram classificados dez candidatos que poderão contribuir com o suporte técnico em demandas judiciais que envolvem questões sociais.

O edital prevê ainda a possibilidade de interposição de recursos dentro dos prazos e condições estabelecidos em norma anterior do processo seletivo.

O resultado completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 29 de abril, nas páginas 31 e 64.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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