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Centro Judiciário Ambiental realiza 200 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental participa ativamente da XX Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (7), com o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção do diálogo e da pacificação social.

A iniciativa representa uma forma eficaz e participativa de resolução de conflitos, estimulando a adoção dos métodos autocompositivos. Diferente do processo judicial tradicional, a autocomposição busca restaurar o diálogo e promover o entendimento mútuo, valorizando a vontade das partes e fortalecendo a cultura da paz.

Durante esta edição, o Cejusc Ambiental realiza 200 audiências online, distribuídas em quatro salas virtuais, com a participação de conciliadores, mediadores e da equipe da concessionária Águas Cuiabá.

“Essas audiências são a continuidade do mutirão Interligue realizado no mês passado, com a apreciação dos casos remanescentes”, explicou o gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira.

Destacando o alto índice de resolutividade das demandas, Samir ressaltou que a conciliação se consolida como um meio célere, acessível e eficaz de solucionar conflitos, permitindo que as próprias partes construam acordos juntas.

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“Nosso índice de acordos é bastante positivo – ultrapassa 90%, tanto nos mutirões quanto nas pautas concentradas, o que demonstra o comprometimento das partes em buscar soluções consensuais”, completou.

As pautas da Semana Nacional da Conciliação abrangem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), envolvendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família, além de mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.

A gestão da política autocompositiva é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que mantém 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento, atendendo as 79 comarcas do estado, de forma presencial ou virtual.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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