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´Carta da Chapada dos Guimarães´ encerra programação do Encontro de Presidentes

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Após três dias de palestras e debates sobre temas fundamentais ao Judiciário nacional, o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizou nesta sexta-feira (7 de junho) a cerimônia de encerramento do evento com a elaboração da ´Carta da Chapada dos Guimarães ´.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou estar emocionada com a finalização dos trabalhos e que o propósito da organização do evento no Estado não foi apenas trabalhar as discussões intelectuais.
 
“Nós queríamos propiciar esse encontro de almas, de ideias e ideais. Esse foi o ponto alto do evento, quando apresentamos o trabalho da Justiça Restaurativa e percebemos que isso tocou os corações dos presentes. Nós vimos nos rostos de cada uma das pessoas a receptividade, o despertar de uma vontade de que o mundo seja melhor, a partir das nossas próprias ações.”
 
O documento produzido na manhã desta sexta-feira foi aprovado de forma unânime pelo colegiado e compreende uma minuta de compromissos e proposições dos representantes do Judiciário de todo país para aplicação nas unidades judiciárias da federação.
 
Entre as sete resoluções do conselho de presidentes, o grupo destacou a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta eficaz para construção de um sistema de Justiça mais humano, eficiente e comprometido com a promoção da paz social e reafirmou o apoio e a incondicional solidariedade ao Judiciário e à população do Rio Grande do Sul, em especial às vítimas da tragédia ocorrida recentemente no Estado.
 
A líder do Judiciário mato-grossense falou sobre a elaboração da Carta do Encontro, com ênfase no destaque à disseminação da cultura da paz. “É a humanização das relações e da Justiça. A Carta trouxe o reconhecimento ou o conhecimento de tudo isso que nós já temos plantados aqui em Mato Grosso e que, se assim também desejarem, os outros Tribunais passam então a saber como começar ou continuar a inspiração em nossas ações.”
 
 
De acordo com o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Aberto França, o encontro em Chapada dos Guimarães pode ser definido como “êxito total”.
 
O evento em Mato Grosso foi um sucesso de organização, debates e temáticas. Temas como Justiça Restaurativa, Juiz de Garantias, Justiça 4.0, Economia e Meio Ambiente podem e devem ser compartilhados como boas práticas para todo o Brasil. Por isso, parabenizo a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e toda a equipe anfitriã, pela calorosa recepção.”
 
Durante a cerimônia, também foi feita a entrega da Medalha de Reconhecimento do Consepre. A honraria tem como objetivo reconhecer indivíduos, organizações, personalidades e autoridades que tenham contribuição significativa para a Justiça Estadual.
 
A condecoração foi entregue ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, pelos relevantes serviços prestados no exercício do cargo e como membro do Consepre.
 
Programação no sábado – Mesmo com a solenidade de encerramento, o evento ainda promoverá na manhã de sábado (08 de junho) uma reunião preparatória para a próxima edição do Consepre, a ser realizado em Belém do Pará, com previsão para agosto deste ano.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando a Carta de Chapada dos Guimarães  imprensa em papel. Imagem 2: fografia colorida retratando a presidente do TJMT, Ela está em pé e fala ao microfone. Imagem 3: fotografia panoramica do salão onde os presidentes dos tribunais estavam reunidos. No primeiro plano aparem os participantes sentados, ao fundo uma projeção com a logomarca do Consepre. Imagem 4: fotografia colorida com destaque para o presidente do Consepre, ele está sentado e fala ao microfone.

  

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Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

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Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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