Tribunal de Justiça de MT

Aripuanã convoca entidades assistenciais para receber recurso financeiro de prestações pecuniárias

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A Comarca de Aripuanã (1002 km de Cuiabá) convoca por meio do Edital nº 01/2023-GAB ,publicado nesta quinta-feira (28 de setembro) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 11554/2023, instituições públicas e/ou privadas que realizem ações e serviços sociais de interesse público para participarem do cadastro e habilitação para obter recursos financeiros das prestações pecuniárias oriundas das penas restritivas de direitos cumpridas na Vara de Execução Penal.
 
O prazo para o cadastramento é de 30 dias, a partir da publicação do edital e o cadastro deverá ser protocolado pelo e-mail: [email protected]. As entidades devem preencher o formulário “anexo I” do edital.
 
Todos os cadastros serão analisados pelo juízo de Aripuanã e após todo procedimento, será publicado a lista das entidades que tiveram os cadastros aprovados. Os projetos serão analisados pelo Juízo, com auxílio da equipe multidisciplinar da Comarca.
 
De acordo com o edital, o projeto deverá ser apresentado, em duas vias, no prazo de 10 dias, no modelo previsto no Anexo II, de acordo com o Provimento nº 05/2015- CGJ, contado do prazo da publicação das listas das entidades que estão com os cadastros regulares. Após a análise, será publicada a lista das instituições habilitadas.
 
Podem participar entidades jurídicas públicas ou privadas, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, desde que possuam pelo menos um ano de funcionamento; possuam sede própria na comarca; sejam entidades parceiras no recebimento, acolhimento e cumpridores de prestação de serviços à comunidade; atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade; atuem diretamente na prevenção e/ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências; prestem serviços de maior relevância social; apresentem projetos compatíveis com os requisitos deste edital.
 
Não podem participar empresas privadas com fins lucrativos; entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário; instituições de ensino da rede pública ou privada que promovam ensino superior, médio, fundamental e técnico, exceto as escolas de organizações filantrópicas; fundações e Instituições empresariais; organizações internacionais; entidades que não possuem um ano de funcionamento; entidades que não possuem sede própria na comarca; órgãos ou Fundações da administração direta do Governo Federal, Estadual, Municipal e do Poder Judiciário.
 
A destinação de valores e as demais fases deste chamamento público observará as normativas da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.
 
Dúvidas e mais informações: (66) 3565 2293 / 2070 / 2259 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entre quimonos e medalhas, adolescentes acolhidos vivem primeira experiência em campeonato de karatê

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Dez adolescentes acolhidos pelo projeto Nossa Casa participaram domingo (24), da 7ª Copa Chidori de Karatê, realizada no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá, a competição vale como 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê-Dô Tradicional (FKTMT). Para muitos deles, foi a primeira experiência em uma competição esportiva. A participação contou com apoio do Programa Padrinhos, iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).

Adolescentes acolhidos, juiza Anna Paula, equipe da Ceja e professor de karatê durante a 7ª Copa Chidori, em Cuiabá.Além da estreia nos tatames, o momento também marcou a mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25 de maio). Adolescentes, servidores da Ceja, juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas e Sansão, e a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, prestigiaram a Copa usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.

A juíza auxiliar destacou que o campeonato representa a concretização do apoio oferecido por padrinhos e madrinhas do Programa da Ceja.

Juíza auxiliar Anna Paula Gomes acompanha apresentação dos adolescentes durante campeonato de karatê“Essas crianças e adolescentes estão sob a proteção da Justiça da Infância e foram agraciados com o Programa Padrinhos. Convidados pelas desembargadoras Helena Maria Bezerra Ramos e Antônia Siqueira Gonçalves, desembargadores e desembargadoras do TJMT passaram a contribuir mensalmente para ajudar essas crianças com cursos e tudo aquilo que necessitarem materialmente. Um dos primeiros frutos desse apadrinhamento foram as aulas karatê e agora essa competição”, afirmou.

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Ela, que também já praticou a modalidade, ressaltou o papel do esporte na formação dos adolescentes. “O karatê não é um simples esporte. Ele ensina sobre caráter, comportamento, honestidade e autocontrole. É uma filosofia de vida.”

A análise foi corroborada pelo presidente da Federação de Karatê Tradicional de Mato Grosso, Jean Lucas Teixeira. “O karatê resgata a disciplina, o caráter e o autocontrole. Com apoio dos projetos sociais conseguimos ampliar oportunidades e ajudar essas crianças a se desenvolverem emocionalmente”, afirmou.

Os treinos ocorrem duas vezes por semana, às 18h, na casa lar onde os adolescentes vivem. As aulas são ministradas pelo professor Gilberto Salles de Camargo, conhecido como Giba, atleta da Seleção Brasileira de Karatê e tricampeão mundial da modalidade e que começou a carreira em um projeto social.

“Assim como essas crianças comecei com apoio de um projeto social. Eles estão animados com a novidade. Ainda mais que agora estão uniformizados, treinando e participando de uma competição”, disse o professor Giba ao analisar a importância do apadrinhamento, que permitiu a compra dos quimonos e garantiu a participação dos adolescentes no campeonato.

O adolescente Danilo Vieira, de 17 anos, contou que já teve oportunidade de praticar o karatê anteriormente em outro projeto social, mas que agora está muito motivado pela oportunidade de competir novamente e treinando com frequência. “Eu quero lutar, ganhar campeonatos e conseguir uma medalha”, afirmou demostrando todo o espírito karateca. Ele também destacou os ensinamentos que leva das aulas. “Foco, respeito, gratidão, ajudar o próximo e não brigar.”

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Davi de 12 anos se apresenta durante campeonato estadual de karatêDavi Alexandre Maciel, de 12 anos, começou a praticar o esporte há 3 meses e já encarou o seu primeiro campeonato e comemorou a experiência. “Eu nunca tinha lutado em campeonato. Gostei muito e acho que vou vencer”, disse confiante. O adolescente agradeceu a todo apoio recebido. “Eu gostei muito do esporte, do quimono, de tudo. Sem os padrinhos não seria possível.”

Programa – Criado pela Ceja, o Programa Padrinhos busca fortalecer vínculos afetivos, sociais e materiais de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A iniciativa permite que pessoas da comunidade contribuam como padrinho/madrinha nas modalidades: Afetivo, Prestador de Serviços e Provedor. Cada apadrinhamento apoia o desenvolvimento dos acolhidos e amplia oportunidades de inclusão social.

Saiba mais no hotsite https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/59

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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