Tribunal de Justiça de MT

Após 18 anos de espera jovem consegue ter o nome do pai no registro

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Ana Paula Alves, de 18 anos, acaba de realizar um sonho: a partir de agora ela terá o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ela e os pais, Maria Aparecida da Paixão Alves e Adão Cavalcante Silva, participaram na terça-feira (15 de agosto) de uma audiência por videoconferência para reconhecimento de paternidade durante a realização do Mutirão Pai Presente, em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá).
 
A jovem, que reside em Novo Mundo, município que integra a jurisdição da comarca Guarantã do Norte, é uma dos cinco filhos do casal, que reside na cidade de Novo Progresso (PA). Ela é a única filha que não foi registrada com o nome do pai, pois na época do seu nascimento ela ficou doente e precisou ser registrada para receber atendimento médico. O pai não conseguiu se deslocar para fazer o registro e por conta disso seu nome não constou na certidão de nascimento.
 
“Para mim sempre foi algo que me incomodou, porque ser a única filha sem o nome do meu pai, as pessoas me perguntavam por que não tinha o sobrenome dele e isso me magoava”, disse Ana Paula que se emocionou bastante durante a audiência. Agora além de retificar a sua certidão de nascimento ela poderá retificar o registro de sua filha de um mês. “Agora não só eu, como minha filha Aurora, teremos o Silva como sobrenome. É um momento de muita felicidade”, afirmou.
 
A mãe, Maria Aparecida, também se emocionou e agradeceu a Justiça pelo trabalho. “Esperamos 18 anos para que isso acontecesse e graças a esse mutirão estamos realizando um sonho. Sem falar do fato da gente poder fazer isso online, porque semana passada o
 
Adão foi a Mato Grosso, mas não conseguiu dar andamento no processo, pois faltava documentação. E agora não foi preciso se deslocar novamente”, pontuou.
 
Quem também celebrou o momento foi o pai, Adão Silva. “Dos meus oito filhos, ela era a única sem registro e estou muito contente em finalmente poder dar o meu nome a ela e a minha netinha. O próximo passo é regularizar minha vida com a Maria. Estamos juntos há mais de 18 anos, mas nunca nos casamos, então agora vamos casar de ‘papel passado’”, contou durante a audiência.
 
Para o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarantã do Norte (Cejusc), Guilherme Carlos Kotovicz, o reconhecimento de paternidade é um passo de grande significado, mesmo quando ocorre quando a filha já atingiu os 18 anos de idade. Além de fornecer um senso de identidade e pertencimento à jovem, esse gesto também carrega implicações legais e emocionais.
 
“O ato de reconhecimento não apenas estabelece direitos legais, como herança e benefícios previdenciários, mas também pode contribuir para a construção de um relacionamento mais forte e saudável entre pai e filha, promovendo um ambiente de entendimento e apoio mútuo ao longo da vida dela. Independentemente da idade, o reconhecimento de paternidade é uma oportunidade de conexão e crescimento para ambas as partes envolvidas”, finalizou.
 
Conforme a gestora do Cejusc de Guarantã do Norte, Patrícia Elaine dos Santos Martins, os próximos passos para a família são a retificação do registro de nascimento da neta e a formalização do casamento. “Estamos dando todo o apoio para essa família que nos emocionou bastante. Uma vez que o magistrado homologar o acordo será encaminhado à averbação ao cartório e o cartório enviará o novo registro para nós. Em seguida vamos fazer o mesmo procedimento para a neta. Além de ajudar com esse casamento, inclusive já entramos em contato com o departamento de cidadania que irá orientá-los”, explicou.
 
Mutirão Pai Presente – Entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso, acontece o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.
 
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade.
 
Em Mato Grosso, a ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Captura de tela da audiência. No canto ao lado esquerdo a jovem Ana Paula, a sua direita a gestora do Cejusc, Patrícia Elaine, e na tela em cima, o pai da jovem, Adão Silva.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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