Tribunal de Justiça de MT

Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Liceu Cuiabano recebem o projeto ‘Nosso Judiciário’

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Com o tema ‘Como funcionam os Juizados Especiais’, o projeto ‘Nosso Judiciário’ atendeu 420 alunos do Ensino Médio na Escola Estadual Liceu Cuiabano, na manhã dessa quinta-feira (12 de setembro). Essa é uma das ações encontradas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para se aproximar dos jovens que são o futuro da sociedade, levando até eles informações sobre o Judiciário.
 
Nesses quase 10 anos do programa, 32.426 alunos foram contemplados e 143 escolas, tanto públicas como privadas, já foram atendidas com a realização de palestras e também a distribuição de cartilhas sobre o Poder Judiciário. O ‘Nosso Judiciário’ dialoga sobre os direitos e deveres como cidadãos aos jovens, além de alertar sobre os principais crimes cometidos por indivíduos nessa fase da adolescência, como explica o técnico Judiciário do TJMT, Neif Feguri, um dos responsáveis pelo projeto e que ministrou a palestra.
 
“Muitos jovens e adolescentes hoje não sabem as funções dos Juizados Especiais. Falamos sobre crimes, drogas, ameaças, sobre dirigir embriagado, entregar falso atestado médico, cometer bullying e também o cyberbullying, que é a prática agressiva de intimidações e perseguições no ambiente virtual. Falamos também sobre o Marco Civil da Internet e explicamos sobre. E os jovens, de uma forma errada, praticam esses crimes sem terem noção das causas e das consequências disso”, explicou Neif.
 
A tradicional Escola Liceu Cuiabano, que recebeu o projeto, é a primeira escola pública estadual de Mato Grosso, que nasceu em 1879.
 
O diretor da escola, Lucas Vaz, ressaltou a importância de receber o projeto. “É interessantíssimo quando a Justiça traz para a escola informações sobre o ordenamento jurídico brasileiro, traz uma relevância, porque os alunos precisam aprender sobre esse campo do conhecimento para terem possibilidades mais amplas possíveis como cidadão. Então essa junção de áreas e campos de atuação é fundamental para a gente progredir com o processo educativo e também pedagógico”, destacou o diretor.
 
Para a aluna do 3º ano, Louhany Felix dos Santos, de 18 anos, os assuntos abordados ajudam os jovens a terem conhecimento sobre os seus direitos, além de dar mais consciência sobre alguns crimes para que não os cometam.
 
“Eu gostei bastante, porque tinha coisas que eu realmente não sabia, como, por exemplo, a parte onde o palestrante explicou que a Justiça é de graça. Eu não sabia disso e depois li mais informações na cartilha, e achei ótimo porque é mais acessível. Outra parte interessante foi sobre o crime cibernético, porque aqui já ocorreu e até viralizou. Falar sobre esse tema com a gente reforça ainda mais que isso não pode acontecer novamente, para que nós tenhamos mais entendimento e consciência sobre o assunto”, enfatizou a aluna.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: No registro fotográfico, é possível visualizar o palestrante e servidor Neif Feguri, de camisa branca social e calça preta. Ele está no palco de perfil para a foto, palestrando com o microfone em uma mão e a cartilha em outra. Logo à sua frente, há centenas de alunos sentados nas cadeiras do auditório, todos com a cartilha do Poder Judiciário na mão ouvindo a palestra.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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