“O acesso à justiça efetiva e não ao processo.” A frase, dita pela juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sintetiza a essência da XX Semana Nacional da Conciliação, que segue até o próximo dia 7 de novembro em todo o estado.

Mais do que uma campanha de mobilização, a Semana da Conciliação representa a consolidação de uma nova mentalidade no Judiciário, aquela que privilegia o diálogo, a escuta e a busca conjunta por soluções. A magistrada reforça que a conciliação “vai muito além de uma decisão imposta, de uma sentença na forma tradicional que nós ainda estamos acostumados”.

A juíza destaca que a XX Semana da Conciliação não se traduz apenas em números, na quantidade de audiências ou acordos firmados, mas na qualidade do serviço prestado por todo o time envolvido – conciliadores, mediadores, gestores de Cejusc e juízes coordenadores.

“Toda nossa equipe está envolvida também com a qualidade dessa audiência de conciliação e de mediação, sempre pensando no melhor para toda a sociedade, seja nas audiências processuais, nos processos em andamento, seja nas audiências pré-processuais, quando a sociedade nos procura antes de ajuizar uma ação, em busca de uma solução mais efetiva e rápida”, ressalta.

A conciliação, explica Padim, é uma oportunidade para resolver conflitos de forma mais célere, segura e harmoniosa, evitando longos processos. “Quando a gente senta e conversa com os envolvidos sobre determinado conflito, consegue descobrir o que de fato está causando aquela situação. E quando identificamos o real problema, conseguimos uma solução mais prática e que realmente traga pacificação para todos os envolvidos, uma solução efetiva, que tenha utilidade”, afirma.

O aspecto emocional, muitas vezes invisível nos processos judiciais, também é um dos pontos observados. “Com o auxílio de um terceiro facilitador, a gente acaba enxergando coisas que, sem essa comunicação, não enxerga. Não temos apenas o desgaste econômico, mas também o psicológico. E esse incômodo pode nos atrapalhar em várias áreas da vida, principalmente em embates com pessoas próximas, como familiares e vizinhos”, pontua a coordenadora.

“O que temos nesta semana é a intensificação da energia, do trabalho, da dedicação de toda a equipe e também do sistema de justiça. É uma força-tarefa que envolve OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradorias e municípios, para que possamos pensar em soluções mais rápidas, econômicas e úteis”, reforça.

A juíza Cristiane Padim conclui afirmando ser “importante ressaltar que o Judiciário deve propiciar o acesso à ordem jurídica justa. O Poder Judiciário hoje oferece várias portas — não só a sentença imposta, mas também o acolhimento, o espaço para o diálogo, para que os próprios envolvidos encontrem a melhor solução e, assim, fiquem em paz”.

Atendimento

Durante esta edição da Semana Nacional da Conciliação, estão agendadas cerca de 5 mil audiências em todo o Estado.

No Poder Judiciário de Mato Grosso, a gestão da política autocompositiva é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atendem todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.

Excelência

O TJMT mantém índices de excelência, registrando 154,85% de desempenho em soluções consensuais — um resultado que coloca Mato Grosso entre as referências nacionais.

Semana

A XX Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT