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33ª edição do programa Magistratura e Sociedade recebe o professor Renato Janine Ribeiro

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A 33ª edição do programa Magistratura e Sociedade, que tem como tema “Virtudes republicanas e ética pública”, é divulgada nesta sexta-feira (23.01) e recebe o professor, filósofo, cientista político e escritor Renato Janine Ribeiro para uma reflexão aprofundada sobre os dilemas morais da sociedade contemporânea. A entrevista é conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) e referência nacional no debate sobre valores republicanos. Ao longo do programa, ele analisa o papel da ética na vida pública e privada, destacando a importância de avaliar as ações humanas não apenas sob o prisma da legalidade, mas também da justiça.

“A ética é o campo em que julgamos as ações humanas conforme elas são justas ou injustas, e não apenas se estão de acordo com regras formais”, afirma o professor durante a entrevista.

O convidado também aborda situações em que o cumprimento estrito da lei pode não conduzir ao que é eticamente justo, ressaltando a responsabilidade das instituições e, especialmente, do Poder Judiciário, na mediação de conflitos que envolvem valores fundamentais.

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“Há um grande descompasso entre aquilo que as pessoas dizem acreditar e aquilo que efetivamente fazem no cotidiano”, observa Renato Janine Ribeiro.

Ao articular filosofia, realidade social e atuação institucional, a edição reafirma a proposta do Magistratura e Sociedade de aproximar o Judiciário da sociedade, promovendo o debate qualificado sobre ética pública, virtudes republicanas e cidadania.

A entrevista completa está disponível no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube (@tjmtoficial) ou a página da Esmagis-MT.

Acesse aqui e assista.

Conheça mais sobre o autor


Renato Janine é professor titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2001, pela obra ‘A Sociedade Contra o Social’ (Editora Companhia das Letras), bem como foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco, em 2009. Atualmente, é colunista do jornal Valor Econômico.

Conteúdo social

O programa Magistratura e Sociedade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, com objetivo de inserir magistrados e magistradas nas ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Acesse aqui e assista esta edição.

Para assistir às entrevistas anteriores, clique aqui.

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Autor: Josiane Dalmagro

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

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Banner digital azul escuro sobre o evento A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.
O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).
De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.
O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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