Com o objetivo de fortalecer os canais de denúncia contra casos de racismo institucional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibilizou um banner, na capa do site www.tre-mt.jus.br, que dá acesso a um formulário para denúncias de casos de racismo praticados no âmbito do Tribunal.

Dessa forma, não só o público interno poderá fazer a denúncia, como também todo cidadão ou cidadã que presenciar qualquer situação que possa configurar racismo dentro do órgão. Clique aqui para acessar o formulário.

A medida reforça o compromisso do TRE-MT com a defesa de uma sociedade mais justa e igualitária. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirma que situações de racismo não serão toleradas pela atual gestão. “Estamos comprometidas com o combate ao racismo institucional e queremos contar com a parceria da sociedade, para a qual prestamos um serviço jurisdicional relevante, nesta busca por condições mais igualitárias a todos e todas”.

Discriminação racial

O racismo foi definido como crime pela Lei nº 7.716, sancionada em 1989. Passou-se a punir, então, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em janeiro de 2023, a legislação foi alterada para equiparar o crime de injúria racial ao crime de racismo.

A discriminação racial é um tratamento desigual ou injusto dado a pessoas com base em sua raça ou etnia. Além do formulário disponível no site, é possível denunciar casos de racismo praticados dentro do TRE-MT pelos outros canais da Ouvidoria Eleitoral: 0800 647 8191 e [email protected].

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo rosa e, à direita, tem a foto de um homem negro, com barba, vestindo uma camisa quadriculada em tons de vermelho e preto. Ele faz o sinal de silêncio com a mão na boca. À esquerda, está escrito “Chega de silêncio – Denuncie o racismo!”.

Fonte: TRE – MT