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Juiz-membro Welder Queiroz assume diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT

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O juiz-membro substituto na categoria jurista, Welder Queiroz dos Santos, assumiu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A indicação foi aprovada pelo Pleno, na sessão desta terça-feira (06.05), data a partir da qual o cargo já passa a ser exercido pelo juiz-membro.

No ato de indicação, o presidente do TRE-MT, desembargador Marcos Henrique Machado, justificou a escolha. “Faço a indicação pela sua trajetória acadêmica, pela sua experiência na educação judicial e, sobretudo, a sua atuação em pesquisa e formação e capacitação de servidores, estudantes, obviamente, e de advogados, ou seja, a sua larga atuação no campo do conhecimento. Agradecendo à dra. Ana Cristina Sila Mendes, não presente, mas que chegue a ela o nosso reconhecimento pela sua atuação à frente da Escola Desembargador Palmyro Pimenta nesse biênio que se encerrou na gestão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A ela, o nosso desejo de continuidade, sempre não só na jurisdição, mas também na atividade pedagógica da magistratura e que sejam encaminhadas a ela as nossas saudações e agradecimento, em nome deste Tribunal”.

O presidente do TRE-MT também destacou a importância de a EJE-MT ter uma postura de integração com as demais Escolas formativas do sistema de Justiça. “Eu realizo, todos os anos, o Encontro do Sistema de Justiça Criminal, pela Escola da Magistratura, e a principal característica é a união das Escolas. Então, em forma de painéis, sempre tem um representante de cada instituição, isso dá uma visão horizontal, não fica verticalizada a opinião. Então, espero que a EJE também siga essa vertente, convidando não só a sua categoria, mas o Ministério Público e a Justiça Federal. Há grandes professores que já foram membros daqui”, salientou.

Já em posse do cargo, o novo diretor recebeu uma incumbência do presidente do TRE-MT. “O desafio, professor Welder Queiroz, em relação à revista (Democrática), que já é editada. Vamos, quem sabe, fazer algo parecido com o que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez com relação aos enunciados e uma produção dos Acórdãos deste Tribunal. Há uma intenção, digamos, de uma padronização, mas, nós temos ricos pensamentos, nós temos Acórdãos que são e podem ser referenciados, desde que se conhecidos e estabelecido um diálogo entre os temas. Então, fica já o meu pedido que é quase que um desafio à vossa Excelência já para iniciar”.

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O vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, afirmou que acompanha a trajetória do juiz-membro substituto há anos. “Vejo seu crescimento, sua dedicação, desde quando se formou, e depois se especializando, sempre representando bem a categoria de advogados e sempre demonstrou a capacidade e competência. Tenho certeza que é uma indicação em que o Tribunal sairá ganhando, principalmente na questão acadêmica, da qual ele faz parte há anos”.

A juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana Maria da Paixão Araújo endossou. “Gostaria de parabeniza-lo por assumir essa função tão relevante nesta Corte, não teria nome melhor, dada sua trajetória e conhecimento acadêmico. Desejo boa sorte e sucesso”. Da mesma forma, o juiz-membro na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis, reconheceu a importância de sua trajetória acadêmica. “Dr. Welder tem um currículo exemplar, mas, acima de tudo, sua sensibilidade de julgar, isso me chama muito a atenção. E a Escola está em excelentes mãos”.

O apoio do Pleno à diretoria da EJE-MT foi destacado pelo juiz-membro na categoria juiz de Direito, Luis Otávio Pereira Marques. “De forma bem singela, quero parabenizar e desejo sucesso nesta missão, e tenham certeza de que poderá contar com o colegiado”. Também empossado nesta terça-feira (06.05) como juiz-membro substituto na categoria desembargador e nos cargos de ouvidor eleitoral e de supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho parabenizou o novo diretor da EJE-MT. “Apenas gostaria de desejar felicitações e muita boa sorte ao dr. Welder, o conheço de longa data, e na faculdade, comecei a acompanhar sua trajetória acadêmica e, no decorrer do tempo, fez especialização, mestrado e doutorado, é professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Tenho certeza de que a Escola será muito bem conduzida”.

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O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, frisou o contentamento com o cargo de diretor assumido pelo juiz-membro Welder Queiroz dos Santos. “Reitero que uma das maiores satisfações em servir este Tribunal é conhecer pessoas com mentes brilhantes. Uma delas é o dr. Welder, e estou muito esperançoso de que fará um ótimo trabalho à frente da EJE, pelo ótimo professor que é”.

Em nome dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, o diretor-geral Mauro Sérgio Rodrigues Diogo também parabenizou o novo diretor da EJE-MT. “Coloco todo o corpo de servidores à disposição. Nosso grande desafio é preparar todos que atuam no processo eleitoral para as Eleições do ano que vem, e pode contar conosco nesta jornada”.

Com 18 anos dedicados à vida acadêmica, o empossado, Welder Queiroz dos Santos, agradeceu a indicação. “Ressalto minha satisfação em exercer esse cargo.  Assumo o lugar deixado pela dra. Ana Cristina, ciente do ótimo trabalho feito por ela, e espero dar continuidade. Penso que vossa atuação à frente da Esmagis, desembargador Marcos Machado, muito contribuirá nesta missão. Destaco alguns pontos que já pensei para início desta função: ampliar a comunicação com a sociedade; continuarmos com a capacitação técnica voltada a servidores, magistrados e operadores do direito eleitoral; necessidade de aperfeiçoamento da revista Democrática, que completa 20 anos no final de 2025; e ampliar as relações institucionais com outras escolas de ensino. Espero poder contribuir nesta missão que me foi atribuída”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra o juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos e novo diretor da EJE-MT, vestindo uma toga preta, com as mãos sobre uma bancada e ao lado, aparece o verso de monitor de um computador.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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