Assuntos relacionados a ações e recursos eleitorais estão sendo abordados em um curso oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As aulas tiveram início nesta segunda-feira (15.04) e prosseguirão nos dias 17, 18 e 22 de abril, das 8h30 às 11h30.

Durante a abertura, a diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, agradeceu ao professor Marcos Rafael Coelho, pela disponibilidade em ministrar o curso, que tem como objetivo discorrer sobre o cabimento, natureza jurídica, rito processual, requisitos legitimados e aplicabilidade das ações e recursos eleitorais.

“Muito obrigada por estar conosco nesta capacitação, que também visa alertar sobre os eventuais impactos decorrentes das reformas eleitorais para o pleito de 2024, que está próximo. É mais um curso que a EJE traz na busca sempre de um aperfeiçoamento tanto dos servidores e servidoras quanto de magistrados e magistradas, promotores e promotoras que atuam na Justiça Eleitoral, além de advogados e advogadas, enfim, todos aqueles que, de alguma forma, participam conosco nesse trabalho tão efetivo durante o pleito eleitoral”, ressaltou a juíza Ana Cristina Silva Mendes.

O professor agradeceu a acolhida e destacou a importância da interatividade na metodologia do curso. “Eu agradeço imensamente pelas belas palavras da doutora Ana Cristina, e aos demais servidores, servidoras, magistrados, magistradas, promotores e promotoras. É o meu primeiro evento perante a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, então, é uma satisfação muito grande. Espero que seja extremamente proveitoso e que possamos ter uma troca interativa nesses dias”, frisou.

Marcos Rafael Coelho é servidor efetivo do TRE de Mato Grosso do Sul e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco/RJ, em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen/IDDE /MG e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp/MS. Também é mestrando em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP/UFMS e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). O ministrante também é coautor do livro “Manual das Eleições”, Ed. Juruá/2023 e professor do curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR.

A primeira aula teve boa interação entre professor e participantes. Segundo o chefe de cartório da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Armando Sussia Rosa, o facilitador demonstrou excelente domínio do conteúdo apresentado. “O conteúdo, especificamente, é muito importante para esse ano de eleição, porque a gente em cartório lida com vários tipos de processos, vários tipos de ação. Claro que na capital é diferente, porque a competência é compartilhada entre as zonas eleitorais, mas nos cartórios do interior, o mais comum é que a zona atue em todo tipo de ação, desde as representações por propaganda antecipada, o registro de candidatura, as ações mesmo de propaganda irregular, enfim. Pelo conteúdo que teremos nas próximas aulas, vi que é um curso bem completo mesmo, contendo praticamente todas as ações que a gente vai ter que lidar durante as eleições”, avaliou.

Conteúdo programático

Ministrado na modalidade telepresencial, o curso totaliza 12 horas-aula, com conteúdo programático que inclui: considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada; instruções sobre uso dos sistemas de pesquisa de precedentes dos Tribunais Superiores e dos cuidados na redação de minutas no sistema PJe; princípios processuais aplicáveis ao Direito Eleitoral; Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); Recurso contra Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); representações especiais e outras de naturezas diversas; pedido de direito de resposta em rádio, TV e internet; ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária; habeas data; mandado de segurança; recurso eleitoral inominado, entre outros.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul e sobre ele tem imagens de telas de computador e de celular, nas quais aparecem as fotos do professor ministrante do curso e da diretora da EJE-MT. Na parte superior, está escrito CURSO – AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS. No canto inferior direito, está a marca do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT