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Terceiro módulo do MBA do TCE-MT trata de cidades inteligentes e dados pessoais nesta sexta-feira

Publicado em

29 de maio de 2025

por

Da Redação

A pesquisadora e doutora em Direito Thami Covatti Piaia estará à frente do módulo Cidades inteligentes e Dados Pessoais do MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta sexta-feira (30). A terceira etapa da pós-graduação será das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior de Contas.

Com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2), o curso conta com 1 mil alunos entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, além de servidores da administração estadual de Mato Grosso com formação superior.

“Nossa missão é preparar os gestores para os desafios do presente e do futuro, com conhecimento técnico e ferramentas práticas. Ao tratar de assuntos como cidades inteligentes e proteção de dados, estamos colocando Mato Grosso na vanguarda da administração pública”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Promovido em parceria com a Fadisp, o curso é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar. O conteúdo prático e atualizado, incluiu prestação de contas, compras públicas e tecnologias para gestão municipal, temas que impactam diretamente na realidade dos municípios.

No total, a pós-graduação, iniciada no dia 9 de maio, tem carga horária total de 360 horas. No módulo 1, a professora Cíntia Menezes Brunetta tratou sobre Fundamentos do Direito Digital e Inteligência Artificial. No módulo 2, soluções para uma mobilidade urbana sustentável foram apontadas pelo professor Luiz Miguel de Miranda.

Clique aqui para acessar o cronograma das próximas aulas., quando serão abordados temas como Nova Lei de Licitações, Tecnologias Disruptivas, Metodologia da Pesquisa e TCC, Compliance Ambiental e Controle Interno de Riscos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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