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Telemedicina e rede de atenção estão entre estratégias que serão debatidas em encontro do TCE-MT sobre Saúde Mental

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O uso da telemedicina, o cuidado integrativo e as linhas de cuidado na saúde mental fazem parte da agenda do encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 19. Divididos em nove painéis, os temas vão ampliar o debate sobre o alcance das políticas públicas no setor.  

Conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a programação terá início às 8h e segue até às 18h, no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. Clique aqui para se inscrever. 

Na ocasião, a secretária de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro (300 km de Cuiabá), Cleide Maria Anzil, vai explicar como o município reorganizou sua Rede de Atenção Psicossocial (Raps), garantindo um aumento de 145% nos atendimentos nos últimos quatro anos.  

Os resultados foram apresentados no 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, em março, e mostram, por exemplo, como a implantação de uma Agenda Permanente de Saúde Mental em todas as Unidades Básicas de Saúde ajudou a gestão a estratificar riscos entre os pacientes, assegurando tratamento conforme suas necessidades.  

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Ao longo do dia, médicos, pesquisadores, psicólogos e gestores também tratarão sobre políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde mental na atenção primária. Por fim, haverá um debate com todos os painelistas e o conselheiro Guilherme Antonio Maluf fará a leitura de uma carta aberta elaborada durante o encontro.

Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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