TCE MT

TCE avança em processo de auditoria dos incentivos fiscais do estado

Publicado em

Ilustração
Conselheiro Antonio Joaquim e equipe técnico do TCE-MT em reunião com representantes da FGV.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avança no processo de auditoria sobre os incentivos fiscais do Governo do Estado. Com objetivo de dar transparência e melhor aproveitamento ao conjunto de políticas econômicas do Estado, o primeiro resultado da auditoria foi apresentado ao relator das contas anauis do Poder Executivo estadual e da auditoria, conselheiro Antonio Joaquim.

Em reunião realizada na última semana, o consultor Gustavo Fernandes, professor da FGV, apresentou ao relator e equipe técnica um dos produtos que fazem parte do serviço contratado pelo TCE. Na ocasião, também foram realizados debates técnicos e alinhamentos estratégicos do trabalho.

Antonio Joaquim classificou a reunião como produtiva e frisou que o trabalho contratado já vem apresentando bons frutos. “Houve a primeira entrega da consultoria, de várias outras que ainda virão. Realizamos um debate sadio entre nossa equipe de auditores e a consultoria. Estamos muito bem alinhados e acredito que o resultado será o melhor possível.”

Leia Também:  TCE-MT aponta legalidade em resgate de aplicações por fundos previdenciários

Desde agosto do ano passado, a auditoria instaurada pelo Tribunal vem avaliando a eficiência, a efetividade e a transparência da política de incentivos fiscais e da gestão da dívida ativa referente aos últimos cinco anos.

“O gastos tributários do Poder Executivo Estadual são equivalentes às despesas com Educação, Saúde e Segurança, que totalizou em 2023,  R$ 13 bilhões. Por isso é importante analisar se as políticas de incentivo Estado estão, de fato, atingindo os objetivos para os quais foram criados,   promovendo desenvolvimento e reduzindo as desigualdades do estado. Poderemos oferecer para o Governo e para Assembleia Legislativa, que são os órgãos que decidem as políticas públicas, caminhos para que esses incentivos fiscais tenham retorno para população”, finalizou o conselheiro.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TCE MT

TCE-MT debate estudos e prepara ações sobre desenvolvimento de Mato Grosso

Published

on

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Reunião na Presidência do TCE-MT com representantes do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). Clique aqui para ampliar 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, busca dados e indicadores que subsidiem a atuação da instituição e orientem a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Neste sentido, seu gabinete realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com representantes do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) voltada à análise dos últimos resultados.

De acordo com o consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby, a iniciativa integra a agenda preparatória para que o presidente receba os estudos e, a partir deles, possa promover ações e decisões que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da economia estadual.

“O presidente Sérgio Ricardo quer avançar em estudos, diagnósticos e dados, sobretudo, de fontes primárias e secundárias, sobre Mato Grosso, para que o Tribunal possa orientar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, explicou Baby.

Leia Também:  TCE-MT institui Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de MT

Segundo o consultor, o levantamento apresentado pelo MMTC oferece uma base sólida para essa construção. “Buscamos entender o método, os comparativos e, principalmente, os setores que precisamos aprimorar para reduzir o chamado ‘custo Mato Grosso’. Isso se reflete diretamente em políticas públicas, infraestrutura, ambiente regulatório e qualificação profissional”, acrescentou.

Durante a reunião, a economista e diretora executiva do MMTC, Vanessa Gasch, apresentou os principais resultados do estudo “Custo Mato Grosso”, que traça um panorama econômico do estado e aponta os principais gargalos para o avanço da competitividade.

“Este projeto é um raio X da realidade estadual, especialmente dos pontos em que precisamos avançar em relação a outras regiões do país. O maior custo identificado está na empregabilidade do capital humano, em razão da escolaridade média da população economicamente ativa, menor que a observada nos estados do Sul e Sudeste”, destacou Vanessa.

A economista reforçou que, mesmo com uma das menores taxas de desemprego do Brasil, Mato Grosso enfrenta carência de profissionais qualificados para atender à demanda crescente do setor produtivo. Nesse contexto, ela apontou a importância da parceria com o Tribunal de Contas.

Leia Também:  TCE-MT aponta legalidade em resgate de aplicações por fundos previdenciários

“O TCE-MT tem um corpo técnico qualificado e pode contribuir muito na formulação e no acompanhamento de políticas públicas que ajudem o estado a superar esses gargalos. Essa aproximação é fundamental para impulsionar o desenvolvimento mato-grossense”, avaliou.

Com o objetivo de aprofundar o diálogo, o TCE-MT deve promover uma segunda rodada de discussões, reunindo o presidente Sérgio Ricardo, os demais conselheiros e o conselho estratégico do MMTC. “O Tribunal de Contas, como ente de controle externo e balizador do desenvolvimento de Mato Grosso, pode auxiliar muito por meio de estudos compartilhados e cooperações técnicas. Essa é uma forma de consolidar o papel do TCE-MT como um Tribunal cidadão, comprometido com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos, o combate às desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população”, concluiu André Baby.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA