TCE MT

Sérgio Ricardo conclui mestrado em Direito Constitucional com tese voltada às desigualdades sociais de MT

Publicado em

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu mestrado em Direito Constitucional. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu o mestrado em Direito Constitucional da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com tese voltada às desigualdades sociais do estado. O trabalho recebeu nota máxima dos três examinadores e foi apontado com louvor para publicação pela instituição de ensino. 

Com o tema “Uma visão jurídica do estado de Mato Grosso com ênfase em suas desigualdades sociais”, a dissertação teve por objetivo contribuir para uma compreensão mais profunda da desigualdade no estado e propor caminhos para uma abordagem mais equitativa e inclusiva. 

“A desigualdade social é um tema de grande relevância, com impactos profundos e abrangentes nas sociedades contemporâneas. Em suas diversas formas, ela influencia diretamente no desenvolvimento social e econômico, afetando o acesso a recursos essenciais como saúde, educação e oportunidades de trabalho. Dessa forma, minha tese buscou não apenas entender a magnitude e as causas da desigualdade em Mato Grosso, mas também propor soluções que possam mitigar os seus efeitos adversos”, declarou Sérgio Ricardo. 

Leia Também:  TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de governo de Santo Afonso, Diamantino e Nortelândia

De acordo com o conselheiro, dados recentes indicam que as desigualdades de renda, acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego em Mato Grosso são questões críticas que precisam ser abordadas com urgência. “O desenvolvimento econômico acelerado em algumas regiões do estado não tem sido uniforme, resultando em lacunas substanciais na qualidade de vida e no acesso a serviços básicos para muitas comunidades”, salientou. 

Na sessão ordinária do Plenário Presencial desta terça-feira (1°), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que integrou a banca avaliadora da dissertação, ressaltou a qualidade do trabalho e a importância para o estado. “Essa conquista demonstra o compromisso do presidente com o desenvolvimento jurídico e com a melhoria contínua da gestão pública”, declarou Alisson. 

Da mesma forma, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. “Parabéns pela conquista presidente. Não tenho dúvida que o Tribunal de Contas ganha com essa qualificação”.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

on

Ilustração
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

Leia Também:  Polícia Civil conclui investigações de sequestro de empresário com indiciamento de quatro envolvidos no crime
Ilustração
O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA