Saúde

Unidades de saúde em SP têm remédios vencidos e aparelhos quebrados

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Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) no estado. Em mais de 30% das unidades, havia equipamentos quebrados, e em 10%, foram encontrados medicamentos com validade vencida.

A auditoria foi feita quinta-feira (16) em 98 cidades, com 131 equipamentos municipais e 39 estaduais fiscalizados. Os números serão comparados com os de fiscalização feita em outubro do ano passado. De acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Sidney Beraldo, a comparação será divulgada na próxima semana e mostrará quais providências foram tomadas. 

Também chama a atenção o fato de que 53,53% das unidades não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta o respeito às regras de segurança contra incêndio. Foram identificadas ainda falhas em áreas de armazenamento de remédios e na limpeza (22,35%). 

Em 21,95% dos casos, foram verificadas dificuldades para transferência de pacientes. Em quase 30% das unidades vistoriadas não há ambulância para fazer a transferência. A auditoria também identificou que o controle de frequência dos médicos ainda é feito manualmente em mais de metade dos locais visitados (52,91%). 

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Em 90,59% das unidades, a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais é garantida, mas ainda afeta 16 unidades. O prontuário eletrônico do paciente, que reúne todos os procedimentos realizados é usado em 62,35% das unidades. Em 21,18%, está parcialmente implantado e, em 16,47%, não está disponível.

O TCESP destaca que a prestação do serviço por organizações sociais não exime os gestores públicos da obrigação de acompanhar e fiscalizar a atuação dessas entidades. Em nota, Beraldo observa que “muitos administradores estão simplesmente deixando isso de lado”.

O Painel do Terceiro Setor do tribunal informa que, entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades privadas da área da saúde. As prefeituras, por sua vez, repassaram quase R$ 3,5 bilhões para organizações sociais do setor. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde diz que aguarda o relatório final da fiscalização com os apontamentos em cada unidade de saúde para posterior análise e tomada das providências cabíveis.

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Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Cerimônia de abertura do Congresso do Conasems reforça compromisso com o fortalecimento da gestão interfederativa do SUS

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A cerimônia de abertura do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reuniu, nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre (RS), autoridades das três esferas de governo, representantes de entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), organismos internacionais e gestores municipais de todo o país para dar início oficial ao maior encontro de gestão em saúde pública do Brasil. Realizado entre os dias 12 e 15 de julho, o congresso tem como tema central “Os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS” e promove debates sobre estratégias para fortalecer a organização das redes de atenção à saúde e qualificar a gestão municipal. 

Correalizador do evento, o Ministério da Saúde participa de forma ativa da programação, que teve início no domingo (12), com estande institucional, salas de atendimento aos gestores e dezenas de atividades técnicas conduzidas por representantes de todas as secretarias da pasta. Ao longo dos quatro dias de congresso, são promovidos seminários, mesas de debate, oficinas, painéis técnicos e apresentações de experiências dos municípios brasileiros, com foco na qualificação da gestão e na organização das redes de atenção à saúde. 

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Durante a cerimônia, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou que o Congresso do Conasems representa um espaço único de diálogo entre gestores e profissionais do SUS, reunindo experiências que fortalecem a cooperação entre União, estados e municípios. “O SUS começa em cada unidade básica, em cada equipe de saúde da família, em cada agente comunitário. Construir um sistema universal, integral, descentralizado e participativo, em um país de dimensões continentais, só é possível por meio da cooperação”, afirmou. 

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, reforçou o protagonismo dos gestores municipais na consolidação do Sistema Único de Saúde e defendeu o fortalecimento da Atenção Primária, aliado à ampliação do financiamento e da qualificação da gestão. Segundo ele, o SUS só conseguirá responder aos desafios do envelhecimento da população, da incorporação de novas tecnologias e das desigualdades regionais com investimentos e apoio aos municípios. “Precisamos fortalecer os instrumentos de gestão, qualificar a gestão e garantir um financiamento compatível com a maior política pública de inclusão social do mundo”, afirmou. 

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Participação do Ministério da Saúde

A programação do Ministério durante o congresso contempla temas estratégicos para o fortalecimento da gestão interfederativa, como regionalização da atenção à saúde, a Atenção Primária, Atenção Especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, transformação digital, financiamento, gestão do trabalho e da educação na saúde, judicialização, cooperação internacional, inovação, saúde indígena, mudanças climáticas e qualificação das redes de atenção. 

A participação do Ministério no congresso também inclui a exposição fotográfica Mais Médicos, do fotógrafo Araquém Alcântara. Aberta à visitação desde o domingo (12), a mostra reúne imagens que retratam mais de uma década da atuação de profissionais do programa em diferentes territórios brasileiros, evidenciando seu impacto na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da Atenção Primária. A exposição permanece aberta ao público durante todo o evento, até a terça-feira (15). 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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