Saúde

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

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A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Fórum de Doenças Negligenciadas debate participação social e políticas públicas

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O 2º Fórum de Doenças Negligenciadas reuniu, neste sábado (15) em Brasília, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, entidades da área da saúde e pessoas afetadas por doenças infecciosas e negligenciadas. O encontro integrou a programação de pré-evento do MEDTROP 2026, congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), e discutiu a participação social na formulação e no acompanhamento de políticas públicas referentes a doenças negligenciadas ou determinadas socialmente (que afetam principalmente pessoas em maior vulnerabilidade social), como tuberculose, malária, doença de Chagas etc.

A programação abordou os espaços de participação social, a atuação de lideranças e movimentos organizados e os caminhos para transformar demandas coletivas em propostas e encaminhamentos institucionais. Com o tema “Nada sobre nós sem nós: como lideranças transformam demandas sociais em políticas públicas”, uma das mesas discutiu a participação das pessoas afetadas por doenças negligenciadas na definição de prioridades e na construção de respostas institucionais.

Durante a mesa, Draurio Barreira, coordenador-executivo do programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, destacou que existem ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento para diferentes doenças, mas que persistem desigualdades no acesso aos serviços e tecnologias de saúde.

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“Não adianta ter tecnologia, diagnóstico e tratamento se eles não chegam a quem precisa. Temos ferramentas para avançar na eliminação dessas doenças, mas ainda precisamos superar as desigualdades para que elas cheguem a todas as pessoas”, afirmou.

Articulação

Gustavo Homero, médico infectologista e presidente da SBMT, ressaltou a importância da aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos na resposta aos problemas de saúde. “São nesses espaços que garantimos a participação efetiva da sociedade nas decisões que afetam a comunidade e ajudamos a melhorar a saúde pública”, pontuou.

Draurio Barreira também destacou a importância da participação social na identificação de barreiras e na construção de respostas para as doenças negligenciadas.

“Temos conhecimento, temos tecnologias e temos uma sociedade civil organizada e participativa. O desafio é fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas. A participação social é fundamental para identificar as barreiras e ajudar a construir caminhos para superá-las”, concluiu.

O evento contou com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Ministério da Saúde, do Programa Brasil Saudável, do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN).

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O Fórum antecedeu a programação principal do MEDTROP 2026, que acontece de 16 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo um público de cerca de 4000 pessoas.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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