Saúde

SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

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O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

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Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

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Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

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Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

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Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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