Saúde

Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageia o SUS e destaca a relevância do maior sistema público de saúde do mundo

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Há 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) salva vidas e promove o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira.  A trajetória única do SUS que o consagra como referência mundial em saúde pública foi o tema da Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou o evento, que também contou com a presença de parlamentares, profissionais da saúde, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil. 

Durante a sessão, Alexandre Padilha destacou o papel estratégico do Brasil na defesa da saúde como um direito e na defesa da vacina em todo o mundo. “Nesses 35 anos, avançamos muito e colhemos uma série de aprendizados para avançar ainda mais. Reforçamos a posição do Brasil em bloquear a evolução de doenças que se espalham por outras partes do mundo e a referência que temos conquistado com o avanço da imunização em todo o território brasileiro, graças ao trabalho dos conselheiros, gestores e profissionais de saúde, que fortaleceram as ações de bloqueio”, afirmou o ministro da Saúde.

Padilha também reforçou a importância das articulações e parcerias para o fortalecimento do SUS, em especial com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). “Chegamos até aqui graças à luta do povo brasileiro, dos movimentos populares de saúde, movimento sindical, da academia e do movimento da reforma sanitária, entre outros agentes. Mas, não teríamos construído o SUS sem a parceria da OPAS e a sua defesa irrestrita da saúde como um direito”, destacou.

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O representante da OPAS/OMS no Brasil, Cristian Morales, reforçou os avanços do SUS e a importância estratégica da Atenção Primária. “O SUS é uma inspiração para outros países. Nasceu de uma proposta ousada e hoje é a maior política de inclusão social do mundo. Tudo isso graças ao trabalho incansável de profissionais e usuários, que são os protagonistas de todos esses avanços. A APS é a base estrutural do sistema, concretizando o direito à saúde, com cuidado multiprofissional e próximo das comunidades, reduzindo desigualdades e prevenindo doenças”, afirmou.

Excelência em ações emergenciais

O papel desempenhado pelo SUS durante a pandemia da Covid-19 foi destacado como um marco na sua história. Apesar do crescimento do negacionismo com relação à ciência e à importância da vacina para o enfrentamento à pandemia, muitos gestores estaduais e municipais, pesquisadores e profissionais de saúde atuaram para salvar vidas. “A pandemia foi devastadora para todos nós, mas também mostrou a força e a potência do nosso sistema de saúde. Graças ao trabalho dos profissionais do SUS, especialmente os agentes de saúde, conseguimos resistir ao terror da pandemia”, lembrou a representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano.  

Conquista democrática

A celebração do SUS no Brasil se confunde com a história da democracia brasileira. Foi no processo de promulgação da Constituição Federal, em 1988, que o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros passou a ser definido como um direito de todos e um dever do Estado. Essa relação entre o sistema público de saúde no Brasil e a democracia foi destacada em quase todas as falas da Sessão Solene.

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Para o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, é impossível falar do SUS sem destacar a conquista democrática que ele representa. “O SUS é uma das políticas públicas mais inovadoras e ousadas do mundo para promover o acesso universal, integral e equânime à saúde no Brasil. Fruto de um amplo movimento social no âmbito da redemocratização e na consagração da Constituição de 1988, ele está em todas as dimensões das nossas vidas: nas feiras, na compra de medicamentos e até mesmo nas tatuagens”, destacou o presidente da Anvisa.

A deputada federal Ana Pimentel, que propôs a Sessão Solene, falou da importância do SUS para reforçar a garantia de direitos. “O SUS não é apenas um arranjo administrativo, é um pacto civilizatório. Ele nos lembra a cada dia que não existe dignidade sem cuidado. Não existe cidadania plena sem direito universal à saúde. Por isso, o SUS vai além da dimensão sanitária, ele projeta um modelo de sociedade que se quer solidária, democrática e igualitária”, finalizou a parlamentar.

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde disponibiliza atendimento para cadastro e solicitação de registro profissional de sanitaristas durante Conasems

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Gestoras e gestores municipais de saúde que participam do congresso do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que ocorre de 12 e 15 de julho, em Porto Alegre (RS), contam com atendimento para apoio ao cadastramento e à solicitação de registro no Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS). A equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) está disponível, no estande da pasta, para orientar os participantes sobre o acesso ao sistema, os documentos exigidos e as etapas do processo de registro profissional previstas na regulamentação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023.

Atendimento durante o evento

Durante o congresso, os interessados podem realizar o cadastro no SIRP-MS e protocolar o pedido de registro profissional diretamente no sistema eletrônico, com apoio da equipe técnica presente no estande do Ministério da Saúde.

Desde o início da disponibilização do sistema, o número de solicitações de registro profissional tem apresentado crescimento. Até o momento, o SIRP-MS contabiliza 8.433 cadastros de pessoas e 4.498 solicitações de registro profissional.

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Como funciona o registro

O SIRP-MS é a plataforma eletrônica utilizada para o recebimento, a instrução, a análise e a tramitação dos pedidos de registro profissional de sanitaristas.

Por meio do sistema, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reúne todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

Acesse a plataforma para solicitação e emissão do registro profissional de sanitarista

Ministério da Saúde
Anna Elisa Iung

Fonte: Ministério da Saúde

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