Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para assumir as responsabilidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dentro do Ministério da Saúde, com o principal objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, além de desenvolver ações de saneamento ambiental.

Para alcançar essas metas, a saúde indígena precisou percorrer um longo caminho, marcado por lutas, reivindicações e participação direta dos povos originários. O assessor regional do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Dourado Tapeba, relembra a trajetória até a implementação da SESAI. “Durante as conferências, definimos que já era tempo de termos um órgão voltado para os indígenas que tratasse especificamente da saúde. Eu mesmo participei dos grupos de trabalho para a criação da secretaria com outras lideranças de organizações indígenas do país”, contou.

No início, a SESAI se dividiu em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que já existiam, mas que somente com a criação da secretaria passaram a ser unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento primário de saúde e pelo saneamento básico em cada região.

Essa organização permitiu a criação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento para atuar diretamente nas aldeias dentro das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Polos Base.

As Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) se somam a essa estrutura como porta de entrada dos pacientes indígenas para a saúde especializada, especialmente nos casos de média e alta complexidade.

Hoje, após 15 anos de criação, a secretária de Saúde Indígena colhe os resultados de uma política construída de forma coletiva, feita por e para indígenas, pautada no compromisso diário de consolidar um modelo que combine gestão diferenciada e ampla participação social.

O líder indígena Kretã Kaingang conta que foi a articulação política que levou à criação da SESAI e destaca o avanço na ocupação de cargos estratégicos por profissionais indígenas. “Foi consenso entre as lideranças e as organizações a importância de um espaço para tratar das questões de saúde indígena, e, com muito diálogo e luta, conseguimos avançar na criação da secretaria. É muito bom e motivo de orgulho ver tantos indígenas ocupando os espaços de gestão, decisão e comunicação”, comemorou.

Cuidado especializado

Para atender a uma população de mais de 820 mil indígenas, composta por 305 povos, falantes de 274 línguas, em todas as regiões do país, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) oferece um cuidado diferenciado, centrado na Atenção Primária à Saúde para levar saúde e bem-estar a todos.

A estrutura de atendimento da saúde indígena é composta por 34 DSEIs, 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena, 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena, 266 Polos Base e uma força de trabalho de mais de 22 mil profissionais.

O Novo PAC prevê um investimento de R$ 131,5 milhões para obras no sistema de abastecimento de água, módulos sanitários domiciliares e unidades de saúde indígena. Além disso, o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), marco histórico na política de saúde e infraestrutura para os povos originários, está em construção, com previsão de lançamento na COP30.

Outros avanços

Em 2023, no início da emergência em saúde pública no território Yanomami, o Ministério da Saúde registrou grandes avanços, com mais de R$ 596 milhões investimentos, reabertura de 100% dos 37 polos-base, além de obras em andamento no CASAI Yanomami e a construção do primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu.

Com o aumento no número de profissionais e busca ativa, houve melhorias na nutrição infantil, com crianças com peso adequado. Indicadores de saúde também melhoraram, com queda de 44,9% nos óbitos gerais, e redução de 45,5% nos óbitos por infecções respiratórias agudas, 73,7% em óbitos por desnutrição e 66,7% por malária.

Com o programa Agora Tem Especialistas, foram implementadas diversas ações para os territórios indígenas. Na primeira ação, realizada na aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), foram registrados 14 mil atendimentos, 12 vezes mais serviços especializados do que os 1,2 mil previstos.

O secretário da SESAI, Weibe Tapeba, destacou que a criação da pasta foi um divisor de águas para a consolidação da política de saúde indígena no Brasil. Segundo ele, a gestão tem trabalhado para fortalecer ações estratégicas, qualificando a atenção à saúde e respeitando as especificidades socioculturais, políticas e territoriais dos povos indígenas.

“Sem dúvidas, adotamos medidas concretas que transformaram a realidade das populações indígenas. A SESAI nasceu para organizar e fortalecer a saúde. Reconhecemos que ainda existem barreiras, mas trabalhamos diariamente na construção de um modelo que combine acesso, participação social e gestão diferenciada”, ressaltou.

Luiz Cláudio Moreira e Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde