Saúde

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto estabelece que os serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos, serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira.

O texto original previa o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. Uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o cálculo de revisão, já que o uso do IPCA é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme o texto aprovado, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados, modificando a Lei Orgânica da Saúde.

* Com informações da Agência Senado

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde firma contrato para ampliar atendimento especializado pelo SUS em Belo Horizonte

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Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde formalizou um contrato de R$ 8,9 milhões com o Hospital São Francisco, em Belo Horizonte (MG), para ampliar a oferta de procedimentos especializados e cirurgias eletivas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e tem como objetivo reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e procedimentos especializados.

O acordo prevê a realização de 1.476 procedimentos ao longo de um ano, contemplando áreas como cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, ginecologia e oncologia. A contratação foi assinada pela diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas, Ana Luiza Afonso Guimarães, e pelo superintendente-geral do Hospital São Francisco, Helder Yankous.

A parceria com o Hospital São Francisco, que se destaca na área de ortopedia e recebe pacientes de várias regiões de Minas Gerais, reverterá atendimentos especializados no SUS em créditos financeiros para o abatimento de tributos federais vencidos ou a vencer, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

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“Quando ampliamos a oferta de serviços, reduzimos o tempo de espera de quem está aguardando por uma consulta, um exame ou uma cirurgia. O grande ganho é garantir que o diagnóstico, o encaminhamento e o tratamento aconteçam no momento oportuno”, destacou Ana Luiza Guimarães.

A iniciativa também busca aproveitar a capacidade dos hospitais para ampliar a realização de atendimentos em áreas de maior demanda.

Expansão da capacidade assistencial

Durante a agenda no Hospital São Francisco, a diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas também conheceu as novas estruturas que integram o projeto de expansão da instituição. Entre elas estão um novo ambulatório e um bloco cirúrgico com quatro salas, além de 70 novos leitos que deverão entrar em funcionamento ainda neste ano. Com a ampliação, a capacidade de atendimento da instituição aos pacientes do SUS vai crescer cerca de 34%.

Ronny Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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