Saúde

Senado aprova política de qualidade de vida para educadores

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatório para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas. 

A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atualizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.  

Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

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“O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.

* Com informações da Agência Senado

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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