Nessa quarta-feira (29), o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou um projeto que busca aperfeiçoar a coordenação do cuidado a partir da atenção primária. A iniciativa inclui uma oferta educacional de 360 horas, dividida em módulos de 20h a 30h, para profissionais de todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de ampliar a integralidade e a resolutividade na Rede. 

“É nesse esforço de construção de um SUS mais resiliente que a atenção primária tem um papel fundamental”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em vídeo exibido na cerimônia de lançamento, em Brasília (DF). Entre os objetivos do projeto estão a redução do tempo de espera e o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS, o que também inclui a atenção especializada e a vigilância em saúde. 

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Ana Luiza Caldas, o projeto potencializa a premissa de que a APS seja a ordenadora do cuidado e consiga solucionar a maior parte das demandas de saúde da população. “Quando falamos de ofertar ações e serviços de qualidade e de modo resolutivo na atenção primária, é preciso também ofertar mecanismos e ferramentas para que essas equipes de saúde dêem conta dessas demandas nos territórios”, ressaltou durante o evento. 

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, considerou a iniciativa um marco histórico na APS do País, surgido a partir da escuta dos territórios, que têm como necessidade a reorganização do processo de trabalho no SUS. “O sucesso desse aperfeiçoamento vai depender primeiramente de vocês, secretários e secretárias municipais de saúde. É a adesão do seu município, a partir de 15 de novembro, que vai oportunizar para todos os trabalhadores fazerem essa formação e transformarem a vida das pessoas”, convidou. 

O Projeto de Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores do curso. 

Assista ao vídeo do lançamento

Formação

A oferta educacional de aperfeiçoamento é voltada a todas e todos os trabalhadores da atenção primária, da atenção especializada e da vigilância em saúde do SUS, sejam de nível médio ou superior. Com carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses), o curso abrange 15 módulos com temas como princípios fundamentais da APS, instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes. 

Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao projeto por meio do sistema e-Gestor APS entre os dias 15 e 30 de novembro. Após essa etapa, os profissionais de saúde cujos municípios tiverem manifestado interesse poderão se inscrever no curso pela plataforma de educação a distância do Conasems. As inscrições ficarão abertas de 10 a 29 de dezembro, e o curso terá início em março de 2026. 

O projeto tem o potencial de qualificar 4,6 milhões de trabalhadores do SUS gratuitamente. 

Boas práticas

O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da rede da Rede de Atenção à Saúde (RAS). 

As inscrições serão abertas aos participantes do curso de aperfeiçoamento, focando em práticas de coordenação do cuidado implementadas ou aprimoradas durante a formação. O lançamento do edital será divulgado nos canais de comunicação do Ministério da Saúde e do Conasems. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde