Saúde

Saúde estabelece formação e educação permanente de trabalhadores da atenção primária do SUS

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Nessa sexta-feira (3), o Ministério da Saúde publicou critérios para ofertas formativas  e a educação permanente de profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), altera a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e insere a profissionalização no processo de trabalho das equipes com respaldo normativo. 

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, explica que essa é a concretização de uma demanda legítima e histórica dos profissionais da rede pública. “A atualização da Pnab, nossa política-base, é um compromisso do Ministério da Saúde e um marco na valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores, que precisam de suporte e tempo dedicado à qualificação. Além do aprimoramento pessoal, a iniciativa certamente vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população”, ressalta. 

A principal novidade é a garantia da liberação dos profissionais por até 16 horas mensais de sua carga horária para participarem de cursos e outras formações. As ofertas podem contemplar profissionais de saúde de todas as categorias — médicas(os), enfermeiras (os), dentistas, técnicas(os), agentes comunitários etc. —, além de gestores que atuam na atenção primária. 

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“É importante reforçar que atividades de educação permanente em saúde estão em curso no SUS em diversas localidades há anos, pois já estavam previstas na política. O que muda é que agora há regras detalhadas para organizar, qualificar e monitorar as formações, ampliando a resolutividade das ações ofertadas a trabalhadoras e trabalhadores”, afirma a secretária.  

Como vai funcionar?

As atividades formativas serão definidas periodicamente após discussões sobre os processos de trabalho em cada unidade de saúde e poderão ser oferecidas pelo município, pelo estado ou pelo governo federal. Os temas dos cursos serão relacionados à atenção primária, à Estratégia Saúde da Família (ESF), à saúde coletiva, à saúde pública e à Rede de Atenção à Saúde. 

Para participar, os trabalhadores devem ter vínculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob monitoramento da gestão local. Essa mesma gestão avaliará a liberação de profissionais da mesma categoria de modo a evitar a desassistência à população. 

Após concluir a formação, cada participante deverá apresentar certificado ou declaração de conclusão da atividade educacional. A preferência é que tanto as discussões quanto os processos formativos sejam feitos presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas também existe a possibilidade de cursos à distância em formato online. 

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Para verificar as ofertas disponíveis na sua localidade, entre em contato com as secretarias Municipal ou Estadual de Saúde, além de instituições de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o SUS na região. E para tirar dúvidas junto ao Ministério da Saúde, envie um e-mail para [email protected].

Leia a portaria completa

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (8), visitas técnicas a unidades de saúde no Paraná. Na capital, a agenda incluiu a Santa Casa de Curitiba, que possui 146 anos de trajetória. Em Araçatuba, Campina Grande do Sul (PR), a visita foi no Hospital Angelina Caron, que oferta serviços de alta complexidade, incluindo oncologia e transplantes.

“Estamos em Curitiba para acompanhar de perto investimentos e ações que estão fazendo diferença na vida da população. Na Santa Casa, a parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Curitiba tem permitido ampliar a realização de cirurgias e exames, contribuindo para reduzir o tempo de espera no SUS. Também vamos conhecer novos equipamentos e as novas estruturas de atendimento e diagnóstico. No Hospital Angelina Caron, acompanhamos a chegada de um equipamento moderno de radioterapia, que amplia a capacidade de atendimento aos pacientes que precisam desse tratamento. E, no Pequeno Cotolengo, conhecemos o trabalho de fortalecimento da reabilitação para pessoas com deficiência física e intelectual, além das iniciativas de cuidado com a população idosa”, afirmou o ministro.

Com 367 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Santa Casa de Curitiba é a maior produtora de Oferta de Cuidado Integrado (OCI) e de cirurgias realizadas no âmbito do Agora Tem Especialistas, política permanente instituída pela Lei nº 15.233/2025. Até abril deste ano, 32,8 mil cirurgias foram realizadas pela unidade.

A Santa Casa de Curitiba possui habilitações para diversos serviços de alta complexidade no SUS, incluindo assistência cardiovascular, cirurgia vascular, hemodiálise, cuidados prolongados e atenção especializada às pessoas com obesidade. Também é habilitada para a realização de transplantes de córnea/esclera, rim, coração, tecido musculoesquelético e válvula cardíaca humana. Em 2025, foram realizados 40 transplantes na Santa Casa de Curitiba.

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O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo amplia sua atuação na rede pública de saúde do Paraná com a habilitação como Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), nas modalidades de reabilitação física e intelectual. A nova habilitação fortalece a oferta de atendimento especializado para crianças, adolescentes, adultos e idosos, ampliando o acesso a serviços essenciais para a recuperação funcional, a autonomia e a qualidade de vida. Com a ampliação, a capacidade de atendimento anual passa de 9,8 mil para mais de 44 mil atendimentos, incluindo pessoas com deficiência física e intelectual.

O Hospital Angelina Caron oferece atendimento em 30 especialidades e reúne serviços de média e alta complexidade, com assistência em áreas como cardiologia, oncologia, transplantes, hemodiálise e radioterapia. A unidade realiza também exames de imagem, cirurgias, além de atendimentos de urgência e internações em UTI, garantindo cuidado especializado aos pacientes do SUS.

Em 2025, mais de 128 mil pacientes foram atendidos no local, sendo 90% da rede pública. As cirurgias realizadas no hospital no ano passado somam 30,3 mil procedimentos. A população paranaense conta com 16 salas de cirurgias, e desde maio deste ano, com um combo a mais de cirurgia geral.

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Santas Casas fortalecem a assistência no SUS

Em 6 de agosto, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de forma complementar ao SUS, por meio do Programa Caixa Hospitais FGTS.

As Santas Casas têm papel estratégico na oferta de serviços para pacientes da rede pública, especialmente em municípios onde são referência para o atendimento da população. Essas instituições contribuem para ampliar o acesso a consultas, exames, internações, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, além de atuarem em áreas como urgência e emergência, oncologia, cardiologia e terapia intensiva. Também fortalecem a regionalização da assistência ao atender pacientes de municípios vizinhos.

Em 2025, as Santas Casas do Brasil realizaram 1,3 milhões de internações. No atendimento ambulatorial, foram 74,1 milhão de procedimentos. No mesmo período, as instituições filantrópicas responderam por 1,8 milhão das 14,9 milhões de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS.

As entidades sem fins lucrativos também têm participação na rede de transplantes. Entre 2012 e maio de 2026, foram responsáveis por 59,7% dos transplantes realizados pelo SUS, o equivalente a 157,5 mil procedimentos, incluindo transplantes de coração, fígado, pulmão, rim, intestino, córnea e medula óssea.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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